Gabriela Biló|Estadão
Gabriela Biló|Estadão

Câmara de SP aprova privatização do Anhembi em primeiro turno

Doria cedeu à pressão da bancada religiosa e incluiu artigo que reserva o espaço 75 dias por ano para o carnaval e eventos religiosos

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2017 | 22h39
Atualizado 27 Setembro 2017 | 23h06

SÃO PAULO - Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira, 27, em 1.º turno, a privatização do Anhembi, que será feita por meio da venda das ações da São Paulo Turismo (SPTuris), empresa de eventos da Prefeitura que administra o sambódromo e os pavilhões do complexo na zona norte da capital, na Bolsa de Valores. Foram 37 votos a favor e 9 contra o projeto, que deverá ser votado em segundo turno em outubro, antes de ir para a sanção do prefeito João Doria (PSDB).

+++ Doria reserva 75 dias por ano para carnaval e igrejas usarem o Anhembi

Para conseguir aprovar o projeto, o prefeito cedeu à pressão da bancada religiosa na Câmara Municipal e incluiu no texto um artigo que reserva o sambódromo 75 dias por ano para o carnaval e eventos religiosos, entre outros.

O projeto original definia que o futuro dono do Anhembi teria de ceder gratuitamente o sambódromo à Prefeitura 60 dias por ano para ensaios e desfiles das escolas de samba. Agora, a ideia é de que fiquem 45 dias disponíveis para o carnaval e 30 para eventos religiosos.

“Apesar de o sambódromo ter sido construído para o samba, entendemos que o turismo religioso também é importante para a cidade”, defendeu o líder do governo na Câmara, Aurélio Nomura (PSDB). Nesta quinta-feira, 28, a Câmara fará audiência pública para debater essa privatização.

Também a pedido da chamada bancada cristã, que reúne 17 vereadores evangélicos e católicos, o projeto aprovado permite que o uso do sambódromo para eventos religiosos poderá ser substituído pelo uso de auditórios ou salões de eventos do Anhembi, com capacidade mínima para 800 pessoas. Na prática, o futuro dono terá de ceder ou alugar os espaços à Prefeitura, que fará então a cessão às igrejas. 

Segundo o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), ainda serão feitos ajustes no projeto a para garantir que vereadores possam continuar usando dinheiro da emenda parlamentar para financiar eventos no local, como é hoje. 

Outra modificação atendida pela gestão Doria foi a inclusão de um artigo dizendo que as atividades hoje feitas pela SPTuris serão exercidas pela Secretaria do Turismo ou por uma nova empresa pública que será criada. 

Hoje, é a SPTuris quem disponibiliza estrutura de palco, som e iluminação para os eventos religiosos bancados com emenda parlamentar. Os vereadores temiam que a privatização da estatal inviabilizasse essas atividades. 

Construção

A gestão Doria também incluiu no projeto uma emenda do vereador José Police Neto (PSD) definindo os índices e parâmetros urbanísticos para o Anhembi, com base na Lei de Zoneamento aprovada em 2016, para deixar as regras de construção mais claras para o investidor que adquirir o complexo. 

Pela lei, quem assumir o local poderá construir até 1 milhão de metros quadrados na área, que hoje tem cerca de 400 mil metros quadrados de área construída, já incluindo o sambódromo. A avenida do samba, contudo, não poderá ser modificada, apenas coberta. Já os galpões de exposição poderá dar lugar a prédios sem limite de altura.

A Prefeitura terá, porém, que editar um Projeto de Intervenção Urbana (PIU) específico para definir com mais detalhes o que poderá ser feito no local pelo comprador do Anhembi. Pela Lei de Zoneamento, 20% da área terá de ser cedida à Prefeitura para melhorias urbanas, como alargamento de vias, por exemplo. 

Para a bancada do PT, que votou contra, a venda do Anhembi "é predatória" para a cidade. "Infelizmente o governo tem sua tropa de choque aqui na Casa e consegue passar tudo o que quer", disse o vereador petista Reis.

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