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Câmara aprova projeto para criação de 150 km de corredores de ônibus

Adriana Ferraz - O Estado de S. Paulo

04 Junho 2014 | 23h 23

Proposta permite o alargamento de 66 vias a um custo de R$ 4,7 bilhões; texto seguirá para a sanção do prefeito Fernando Haddad

SÃO PAULO - A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 4, em votação definitiva, o projeto de lei que autoriza o alargamento de 66 vias da cidade para a instalação de 150 km de corredores de ônibus ao custo de R$ 4,7 bilhões. A proposta, que contou com 35 votos favoráveis e 4 contra, segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). Nos próximos 16 anos, a nova lei poderá provocar a desapropriação de 7 mil imóveis.

Na pauta há três meses, o projeto só obteve placar necessário com novo recuo do governo. Após aceitar retirar a Avenida Nossa Senhora do Sabará, na zona sul, do pacote de mudanças viárias previsto, Haddad concordou agora em discutir a flexibilização do trajeto de mais três corredores, previstos para passar pela Estrada Dom João Nery e Avenida São Miguel, na zona leste, e Estrada do Alvarenga, na zona sul. 

As mudanças são resultado da pressão feita por vereadores e moradores das regiões citadas desde que o projeto chegou à Casa. A maioria das reclamações dizia respeito às possíveis desapropriações necessárias para a construção dos corredores. Se a proposta fosse aplicada como prevista no texto original, mais de mil imóveis poderiam ser desapropriados apenas na região de São Miguel Paulista.

Para assegurar a vitória em plenário, Haddad apresentou um substitutivo ao projeto aprovado em primeira discussão, em março. Os vereadores esperaram a chegada do novo texto durante toda a tarde de ontem. Pouco antes das 21 horas, ele foi entregue aos parlamentares, que deram seu aval duas horas depois, às 23 horas. 

"É um projeto que compromete a cidade por 16 anos e que a Câmara vota dessa forma, sem o tempo necessário para debate. Depois vota-se o fim do rodízio e a gente não sabe por quê. Isso é ainda mais grave, uma irresponsabilidade", disse Andrea Matarazzo (PSDB), que votou contra.

Ricardo Young (PPS) amenizou as críticas da oposição e ressaltou a insistência da população, que se articulou para reivindicar seus direitos de "forma pacífica e persistente". Moradores da região da Estrada Dom João Nery, por exemplo, passaram mais de oito horas ontem no plenário para acompanhar a votação final do projeto.

Líder do PT na Câmara, o vereador Alfredinho afirmou que a lei trará benefícios à população. "O maior problema da nossa cidade é a mobilidade. Os ônibus transportam mais passageiros que os carros. É necessário, dessa forma, que se crie corredores para dar mais velocidade ao transporte coletivo", afirmou.

Edital. Com a aprovação do projeto que permite o realinhamento viário necessário à construção dos corredores, a Prefeitura deve agora fornecer as últimas informações exigidas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) para liberar o edital lançado para contratação das obras - a licitação está suspensa pelo órgão desde fevereiro. A gestão Haddad ainda pode optar por substituir o edital por outro que já contenha as alterações feitas pela Câmara.