SÃO PAULO - A Câmara Municipal aprovou na noite desta quarta-feira, 13, um projeto de lei que cria o Parque Minhocão no Elevado Presidente João Goulart, no centro da cidade. O texto prevê que, 30 dias após a entrada em vigor, o viaduto fechará para carros sábado o dia inteiro e, em 90 dias, fechará mais cedo durante a semana -- às 20h, no lugar de fechar às 21h30 como ocorre atualmente. Dentro de seis meses, o fechamento será durante todos os meses de janeiro e julho, coincidindo com as férias escolares.
A entrada em vigor das mudanças ainda depende de manifestação do prefeito João Doria (PSDB). Ele tem prazo de 30 dias e pode aprovar o projeto, vetar parte do texto ou vetar a nova legislação por completo.
O texto prevê que a Prefeitura deverá promover eventos culturais, esportivos e de lazer no elevado, ficando obrigado a fazer quaisquer alterações na estrutura para garantir a segurança do local.
O projeto dá prazo de dois anos para a Prefeitura apresentar um Projeto de Intervenção Urbanístico (PIU) para a área ao redor do parque, e ainda instrumentos de controle e captura da valorização imobiliária decorrente das intervenções que serão feitas na região. Um conselho gestor do parque será nomeado pelo Poder Executivo.
Autor do projeto, o vereador José Police Neto (PSD) afirmou que a medida é uma “grande vitória” para a cidade. O Plano Diretor do município prevê que, em 20 anos, uma nova destinação para a estrutura tem de ser apresentada (seja o desmonte ou a criação de um parque).
Integrante do movimento Desmonte o Minhocão, o líder comunitário Francisco Machado critica a medida. “Não é uma questão de gostar de verde ou de azul. É uma questão de saúde pública. Se os carros não podem passar por cima, vão fazer o quê? Passar por baixo”, reclama.“Há um estudo que diz que, abaixo do Minhocão, os níveis de poluição são 79% maiores do que o restante da cidade”, diz. “É um crime”, argumenta. Ele diz que haverá uma reunião hoje no Ministério Público Estadual (MPE) para tratar do assunto. Machado diz temer ainda que o fechamento faça crescer o número de usuários de drogas na região.
Os eventos do Minhocão aos fins de semana já são alvo de um inquérito em andamento na Promotoria de Habitação e Urbanismo da cidade.Por outro lado, o engenheiro Athos Comolatti, do movimento Parque Minhocão, afirmou que a solução de intercalar um maior horário de abertura do viaduto para pedestres mas sem retirar de vez o uso para o transporte é “de bom senso”. “Não é uma saída radical. É uma saída de bom senso”, afirma.
Para ele, o fechamento às 21h30 era “muito tarde” para quem quer usar o elevado para a prática de esportes e atividades de lazer. “O fechamento nos meses de férias é algo que não estávamos pedindo. Mas, se a Prefeitura fizer o trabalho necessário, poderá ser uma coisa boa.
O projeto trouxe uma solução ponderada”, argumenta.O texto foi aprovado po votação simbólica. Marcaram votos contrários os vereadores Fernando Holiday (DEM), Gilberto Natalini (PV), Soninha Francine (PPS), Sandra Tadeu (DEM), Caio Miranda (PSB), Janaína Lima (NOVO), Gilson Barreto (PSDB), André Santos (PRB), João Jorge (PSDB), Davi Soares (DEM), Rinaldi Digilio (PRB), Toninho Vespoli (PSOL) e abstenção dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL).
