Cálculo complicado

Engajei-me na cruzada pela emissão de Nota Fiscal Paulista, pois, pela primeira vez, me senti partícipe do processo. Mas tenho percebido algumas distorções na apuração e nos lançamentos dos créditos. Ao consultar no sistema, recebo como resposta o argumento de "confidencialidade". Mandei e-mail com a mesma consulta/indagação e... nada. Vou tornar público minha dúvida: por que estabelecimentos da mesma atividade, no mesmo ramo e com o mesmo público não têm as mesmas obrigações? Tenho abastecido em vários postos de combustível (agora, propositalmente para avaliar) e apenas alguns geram crédito. O estranho é que são absolutamente iguais, alguns com a mesma bandeira e, pasmem, do mesmo proprietário. Não quero acreditar que o fato seja falta de fiscalização.

, O Estado de S.Paulo

08 Abril 2010 | 00h00

HELOISA ELENA SILVA / SÃO PAULO

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que o cálculo dos créditos da Nota Fiscal Paulista envolve diversos fatores, tais como: o ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial que efetua a venda direta ao consumidor, o valor da compra efetuada e a quantidade de consumidores que solicitaram o documento fiscal com o CPF/CNPJ. Dessa forma, mesmo efetuando a compra de uma determinada mercadoria num mesmo estabelecimento, o valor do crédito calculado pode sofrer variações. Quanto aos postos de combustíveis, a variação pode ser maior ainda, principalmente por se tratar da comercialização de produtos sujeitos à substituição tributária. Nesse caso, o ICMS é recolhido pela refinaria e não pelo estabelecimento que efetua a venda ao consumidor e o crédito calculado poderá ser zero ou um valor baixo, uma vez que vai depender de outros produtos comercializados pelo posto que tenham ICMS a recolher.

CORREIOS

Sem destino

Os Correios alegam que os atrasos nas entregas que vêm ocorrendo sistematicamente se devem à falta de aviões adequados para o transporte. Gostaria de pedir à empresa que me

informasse o tipo de aeronave utilizada para entregar encomendas de Higienópolis para zona leste.

CHRISTIAN LEINZ / SÃO PAULO

O diretor regional de São Paulo Metropolitana, José Furian Filho, informa que, por causa do atraso na entrega das encomendas, os Correios providenciaram a restituição das tarifas postais pagas, no valor de R$ 31,10, conforme

comunicado ao cliente.

ENSINO SUPERIOR

Valor das pendências

As Faculdades Oswaldo Cruz estão cobrando valores abusivos para as matérias pendentes.

Minha filha cursa o 4.º ano de bacharelado em Química, cuja mensalidade é de R$ 835. Para uma das pendências, estão cobrando um valor mensal de R$ 304, ou seja, 36% do valor da mensalidade de um curso normal frequentado todos os dias. Essa matéria seria "por acompanhamento", sem a presença do aluno em aula! A outra matéria custa R$ 228, esta presencial, e é ministrada quinzenalmente aos sábados, das 8 às 13 horas. Todos os alunos que precisam fazer as matérias pendentes, inclusive de outros anos e cursos, procuraram a reitoria por conta desse valor abusivo, em vão. Minha filha sempre pagou todas as mensalidades em dia, mas o valor dessas matérias é um verdadeiro roubo. A faculdade está tratando os alunos com desrespeito e descaso, sem nem sequer tentar um acordo. Os alunos trabalham o dia todo para conseguir pagar seus cursos e, muitas vezes, ficam sem tempo para estudar, por isso não passam. Em 2008, o valor de uma matéria pendente era de R$ 64 por mês. Em 2009 passou para R$ 108 e agora para R$ 304! Isso não é contra a lei?

NIVIA MUNHOZ / SÃO PAULO

A Diretoria-Geral das Faculdades Oswaldo Cruz esclarece que, alertada por alguns estudantes com relação aos valores das dependências para 2010, a diretoria pôde verificar que: em 2009, em caráter excepcional, foi concedido descontos de 50% para dependências em aulas presenciais e 25% para acompanhamento de estudos, com o propósito de criar condições para que a maioria dos alunos pudesse regularizar ou mesmo concluir suas pendências acadêmicas. Informa que ainda em 2009 as dependências foram cobradas em 9 parcelas, de março a novembro daquele ano. Ao desconsiderar os descontos concedidos para o presente ano letivo, inadvertidamente os valores praticados sugerem um aumento superior ao que efetivamente ocorreu. Independentemente do relato acima e conscientes da existência de um limite de capacidade de pagamento por parte dos estudantes, a Diretoria-Geral resolveu conceder desconto de 40% para o pagamento das dependências até o dia 10 de cada mês, para qualquer

modalidade (presencial ou acompanhamento de estudos), e lembrando que serão cobradas apenas 8 parcelas ao longo deste

ano, de abril a novembro.

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