Cadastro nacional de desaparecidos não funciona

Criada há 2 anos, lista que deveria ser automática só tem nomes de 559 crianças e adolescentes; Brasil registra 40 mil casos por ano

WILLIAM CARDOSO, O Estado de S.Paulo

17 Dezembro 2011 | 03h07

Ineficiente e desatualizado, o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos completa hoje dois anos e ainda patina na falta de integração com os órgãos de segurança pública dos Estados. Segundo levantamento feito pela CPI do Desaparecimento de Crianças da Câmara dos Deputados (2008/2010), há 40 mil casos anualmente em todo o País, 9 mil deles somente no Estado de São Paulo.

O cadastro prometia ser a principal ferramenta para a localização de crianças desaparecidas no Brasil. "O sistema foi todo desenhado e acoplado ao Infoseg (rede nacional de informações sobre segurança pública). A ideia é que fosse alimentado diretamente pelas Secretarias de Segurança Pública. Tinha portas para as delegacias especializadas, disque-denúncia e conselhos tutelares", contou um dos idealizadores do projeto, Benedito dos Santos, que também é professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) e consultor do Fundo das Nações Unidas para a Criança (Unicef).

A ideia parecia simples. Qualquer boletim de ocorrência de desaparecimento registrado no País geraria um cadastro imediato no site www.desaparecidos.mj.gov.br. Qualquer pessoa teria acesso, o que facilitaria a localização. Mas isso não acontece, por falta de integração entre os dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e o sistema de coleta do governo federal.

Números. Segundo o site, são apenas 559 crianças e adolescentes desaparecidos em todo o País. Em São Paulo, seriam 107 desaparecidos. Os números são irreais. Somente na 4.ª Delegacia da Divisão Antissequestro (Pessoas Desaparecidas) foi registrado o sumiço de 1.351 menores de até 12 anos entre janeiro e novembro. Desses, 335 ainda não foram encontrados.

Titular da 4.ª Delegacia, Sergio Marino Pereira disse que a polícia em São Paulo já tem um cadastro interno de desaparecidos. Sobre o site nacional, espera que os problemas sejam resolvidos. "Vai funcionar. Se fosse atualizado ao menos quinzenalmente, já seria bastante útil."

Para o vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, Ariel de Castro Alves, o desaparecimento de crianças é relegado a um segundo plano.

"No País e no Estado de São Paulo, temos cadastro de veículos e de imóveis, mas não temos um cadastro de pessoas desaparecidas efetivamente funcionando", lamentou.

Brigas familiares, disputa pela guarda e rapto estão entre as principais causas do sumiço de crianças no Brasil. Em geral, 15% não são encontradas.

Resposta. O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos informaram que estão finalizando uma proposta de metodologia para o cadastro. O próprio ministério reconhece que a ausência dessa metodologia dificulta uma orientação para todos os Estados sobre o que deve ser feito. A previsão é de que a nova diretriz esteja disponível ainda no primeiro semestre de 2012.

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