Burocracia impede restauro de Paraitinga

Donos de casarões históricos reclamam de demora de autorização para reformas

Leandro Calixto, O Estado de S.Paulo

11 Abril 2010 | 00h00

A burocracia é a maior adversária da reconstrução do centro histórico de São Luís do Paraitinga. Pouco mais de cem dias depois das enchentes que arrasaram a cidade, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) ainda não autorizou a reforma dos casarões e sobrados, devastados pelas chuvas do dia 1.º de janeiro deste ano.

A maior preocupação dos proprietários das imponentes edificações, erguidas a partir do fim do século 19, é a deterioração dos prédios. Paraitinga tem o maior conjunto de casarões tombados pelo Estado. São 436 imóveis. Na semana passada, um dos maiores símbolos da cidade, a Casa Oswaldo Cruz, começou a ruir, embora fosse um dos poucos que não haviam sido afetados pelos temporais.

"Faz mais de 30 dias que entreguei meu projeto para o Condephaat. Até agora não obtive uma resposta", diz o historiador Marcelo Toledo, de 46 anos. Segundo ele, a casa tem infiltrações e pode tombar. "Quem vai pagar esse prejuízo e resgatar o valor histórico de minha casa?"

O casarão, que pertence à mãe de Toledo, fica na praça central. "Além de tudo, minha mãe está sendo obrigada a ficar fora de casa esse tempo todo. Não é justo. Essa burocracia e essa falta de bom senso não podem atrapalhar nossa cidade", diz Toledo.

O funcionário público Alexandre Medeiros, de 43 anos, também espera pela autorização do Condephaat para iniciar a reforma da sua casa. Em frente ao imóvel, ele tem uma loja, que já está funcionando. Mais de 70% do comércio de Paraitinga reabriu as portas. "A gente espera que essa burocracia não seja o maior empecilho para reerguermos a cidade", diz Medeiros.

Os moradores da cidade estão envolvidos na reconstrução, diz ele. "Mas falta vontade política. Não podemos esbarrar nesse tipo de problema. A cidade já sofreu demais", lamenta.

Crédito. A prefeitura diz que o governo estadual deve liberar uma linha de crédito para ajudar os proprietários a reerguerem os casarões. A expectativa da prefeita Ana Lucia Sicherle (PSDB) é de que o financiamento saia até o fim deste semestre. "Estamos trabalhando para isso. Os casarões têm um valor histórico, artístico e cultural. A revitalização desse conjunto faz parte de todo o processo de reconstrução."

O arquiteto do Condephaat Vinícius de Oliveira, que está na cidade, diz que já estão sendo analisados pelo órgão mais de 40 pedidos para reformas das casas tombadas de Paraitinga. "Mas não é tão simples assim", diz. Segundo ele, depois que o dono formaliza o pedido de restauro, o projeto é entregue ao conselho. "Esse grupo vai analisar o projeto e depois autorizar. Demora mais de 30 dias", diz.

Sem templo. E quem vive no centro histórico não tem mais igreja para rezar. Com as enchentes, a Igreja Matriz e a Capela das Mercês foram abaixo com as chuvas. Na semana passada, a única que restava foi interditada. A Igreja do Rosário, que fica no Alto do Cruzeiro, foi fechada por apresentar problemas de infiltrações. "A reconstrução das igrejas é prioridade nossa", diz a prefeita Ana Lúcia.

Desde a segunda quinzena de janeiro, técnicos do Iphan já fazem o trabalho de garimpagem de todo o material que restou da Igreja Matriz. A previsão é de que até agosto ele seja concluído. Segundo a prefeita, o dinheiro para reconstrução do templo será do governo do Estado. A Capela das Mercês e a Igreja do Rosário terão verba da União.

Em julho, serão entregues 150 casas para quem perdeu suas residências na chuva.

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