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Brasil precisa de R$ 13 bilhões só para fazer inclusão

O custo anual de manutenção das escolas é praticamente o mesmo que o de construção e equipagem

Daniel Cara, Especial para o Estado

01 Janeiro 2015 | 02h01

A mais recente Pnad mostra que, em 2013, 2,8 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos estavam excluídos dos sistemas de ensino. Contudo, apenas a matrícula é insuficiente: é imprescindível conciliar acesso com qualidade da educação. O único instrumento existente no Brasil para mensurar isso é o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). Desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o mecanismo consta do novo PNE, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação e pelas edições de 2010 e 2014 da Conferência Nacional de Educação.

O CAQi determina que todas as escolas públicas brasileiras devem ter professores que recebam, ao menos, o piso do magistério (cerca de R$ 1.700). Devem ter também garantida política de carreira, formação continuada e turmas com o número adequado de alunos. Além disso, todas as unidades escolares devem contar com bibliotecas, laboratórios de ciências, laboratórios de informática e quadra poliesportiva coberta.

Para construir e equipar escolas com o padrão do CAQi para 2,8 milhões de brasileiros, o País precisa investir cerca de R$ 12,8 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões para 2.860 pré-escolas, R$ 1,8 bilhão para 770 estabelecimentos de ensino fundamental e R$ 4,4 bilhões para 1.900 escolas de ensino médio. No entanto, não basta construir e equipar pré-escolas e escolas, é preciso mantê-las. O custo anual de manutenção desses 5.530 estabelecimentos necessários é praticamente o mesmo que o de construção e equipagem: R$ 13 bilhões.

DANIEL CARA É COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO, MESTRE EM CIÊNCIA POLÍTICA (USP) E DOUTORANDO EM EDUCAÇÃO (USP)

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