Brasil e EUA dão 1º passo para fim de visto

1,5 mil viajantes assíduos vão participar de programa que descarta fila de imigração

Iuri Dantas e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

20 Março 2013 | 00h10

Diante das dificuldades em acabar com a exigência de visto entre os dois países, os governos do Brasil e dos Estados Unidos acertaram ontem a participação inicial de 1.500 viajantes frequentes no programa Global Entry, que permite a entrada em território americano sem passar pelas filas de imigração.

Mas a facilidade não vai beneficiar turistas eventuais, apenas os brasileiros que visitam os EUA com assiduidade, na maioria das vezes em viagens a trabalho. Não há data para o início da experiência com brasileiros porque ainda há pontos em negociação entre o Itamaraty e o Departamento de Estado.

A decisão de entrar no Global Entry, espécie de prêmio de consolação, foi tomada por causa da resistência brasileira em atender a exigências do governo de Barack Obama, segundo revelou o Estado na segunda-feira, 18. Os EUA querem que o Brasil diga quando o viajante responder a processo ou for suspeito de terrorismo, o que não combina com o ordenamento jurídico brasileiro.

Nesta terça-feira, 19, a participação no Global Entry foi anunciada pelo empresário Josué Christiano Gomes da Silva, executivo da Coteminas. O anúncio evidenciou a diferença de abordagem entre setor privado e governo: o empresário informou que os dois países assinaram um acordo de intenções que resultaria no início do Global Entry em "duas ou três semanas". Minutos depois, o Itamaraty e o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, disseram que mesmo o tratado de intenção ainda exige negociações.

No caso do Global Entry, o impasse se refere a dados fiscais e tributários de empresários. As informações são exigidas pelos EUA, mas a Receita Federal resiste em fornecer o material.

Meta. "É um passo intermediário para chegarmos à dispensa do visto", afirmou Gomes da Silva, filho do ex-presidente José Alencar. "A meta, que era sempre ter a dispensa do visto, parecia distante e inalcançável, hoje posso dizer que está ao alcance dos olhos." Indagado se concordava com a visão do empresário brasileiro, o embaixador Shannon respondeu: "Sim, mas o horizonte às vezes é longe, há muito interesse dos dois países em chegar a um programa recíproco".

No início do ano passado, o presidente Barack Obama defendeu a entrada do Brasil na lista de países isentos da exigência de visto em discurso na Disney. O objetivo era atrair turistas brasileiros para compras nos EUA.

De acordo com o embaixador americano, o programa-piloto vai começar voltado para viajantes "confiáveis".

As regras do Global Entry são as mesmas para todos os países do programa, como Alemanha, Japão e Reino Unido. O viajante recebe um cartão com código de barras que pode ser lido por um quiosque eletrônico nos aeroportos dos EUA e não precisa entrar na fila de imigração. O cartão tem validade de cinco anos

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