Bombeiro cobrou propina para liberar obra em shopping, diz testemunha

Major com 23 anos de corporação teria agilizado aprovação de laudo de vistoria da ampliação do Pátio Higienópolis, em 2009

Adriana Ferraz, Artur Rodrigues, Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

23 Julho 2012 | 03h01

Novos depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual (MPE) mostram que o esquema de pagamento de propina para liberação de obras irregulares de shoppings em São Paulo é maior do que se pensava. Além da participação de funcionários do alto escalão da Prefeitura, policiais, bombeiros e agentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) são acusados de receber dinheiro para encobrir falhas na segurança, no manejo de área verde e no planejamento do tráfego durante a execução de projetos de ampliação.

Na lista, um major da Polícia Militar com 23 anos de corporação é citado por uma das testemunhas no processo que investiga Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor de aprovações da Prefeitura que adquiriu pelo menos 125 imóveis em sete anos. José Francisco Alves dos Santos é sócio da Engepoint, empresa fundada pela mulher dele, Patrícia Garuti dos Santos, e contratada pelo Shopping Pátio Higienópolis para agilizar a realização de um auto de vistoria dos bombeiros durante ampliação de área do centro comercial, em 2009.

Segundo relato da testemunha, o major Francisco chegou a vistoriar o shopping pela Engepoint com a farda do Corpo de Bombeiros, onde trabalhava na época. No depoimento não há informações sobre o preço cobrado pelo trabalho nem se a checagem apontou ou não irregularidades. O auto de vistoria é o documento que atesta a segurança de um imóvel. Durante a vistoria são checados, por exemplo, os equipamentos fixos de combate a incêndio, as rotas de fuga e o treinamento dos funcionários.

"Não executar essa vistoria ou facilitar a aprovação do empreendimento são ações que colocam os frequentadores em risco. No caso de shoppings, essa preocupação deve ser ainda maior, já que há praça de alimentação, com muitas ligações de gás", diz o geógrafo especialista em prevenção de acidentes, Moacyr Duarte, pesquisador da Coordenação dos Cursos de Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe).

Oficialmente, a Engepoint vende estudos de viabilidade técnica e administrativa para a implementação de empreendimentos. Entre suas especialidades, estão o conhecimento para aprovação de alvará de funcionamento, Habite-se e projetos de segurança com o Corpo de Bombeiros. Fundada em 1991, ainda não tem sede comercial - funciona em uma casa sem placas em Santana, zona norte de São Paulo.

Os serviços da empresa teriam sido usados na regularização de documentos de todos os shoppings que são ou já foram administrados pelo grupo Brookfield. Além do Pátio Higienópolis, estão na lista o Raposo Shopping, o West Plaza, o Paulista e o Vila Olímpia. A testemunha que cita o major é ex-funcionária da empresa. Durante o depoimento aos promotores de Justiça, ela apresentou notas fiscais frias e contratos que apontam as irregularidades.

Conflito. O conflito de interesses na execução do serviço já foi objeto de apuração anterior, pela Promotoria de Cidadania. Em 2003, o major Francisco e outros oficiais do Corpo de Bombeiros foram investigados por manutenção de empresa privada. O procedimento foi encerrado em 2003, mesmo ano em que o policial se desligou oficialmente da firma.

Patrícia Garuti dos Santos não quis falar sobre o caso. Na última sexta-feira, a reportagem esteve na sede da empresa, mas não foi recebida. O major não foi encontrado. A Polícia Militar afirmou que, "como instituição legalista, não tolera desvios de conduta de seus integrantes e que, a partir do conhecimento do cometimento de atos desonrosos ou criminosos de policiais militares, apura os fatos e pune os transgressores com o rigor da lei".

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