Bancada do PT contrata empresa de funcionária

Assessora aparecia como sócia na KDesign até abril de 2009, quando o Legislativo passou a divulgar na internet a lista de prestadores de serviço

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

27 Abril 2010 | 00h00

A liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo usou a verba de gabinete para contratar uma empresa que tinha como sócia uma funcionária do próprio gabinete. A lei, no entanto, proíbe servidores, concursados ou comissionados, de participarem da gerência ou administração de prestadoras de serviços que mantenham relação comercial com o Município.

De abril de 2009 a fevereiro deste ano, a liderança do PT pagou R$ 49.392 à KDesign Gráfico, Web e Mídia Ltda. Conforme o registro da empresa na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), a assistente legislativo lotada na liderança do PT Ana Paula Ferreira Passos foi uma das sócias até 6 de abril de 2009, justamente quando o Legislativo Municipal passou a divulgar o nome e o CNPJ das prestadoras de serviço na internet. O marido dela, Robson Rosendo da Rocha, permanece como um dos donos.

Os cadastros da empresa na Jucesp, na Receita Federal e na Prefeitura dão como endereço da KDesign o número 625 da Rua Campinas do Piauí, em Itaquera, zona leste. O imóvel residencial, porém, está alugado há mais de nove meses e a inquilina diz desconhecer a empresa e os sócios.

Ainda segundo sua ficha na Jucesp, a KDesign foi formalmente criada em agosto de 2007. Esse foi o mesmo mês em que a Mesa Diretora da Câmara aprovou a volta da chamada verba indenizatória - reembolso dos gastos feitos pelos vereadores para o custeio e manutenção de gabinetes, que foi utilizado pela liderança do PT para efetuar os pagamentos à empresa.

Diagramação. A contratação da KDesign tinha como objetivo a "diagramação" dos boletins eletrônicos enviados por e-mail pelo partido. Mas, segundo vereadores petistas ouvidos pelo Estado, a prestadora de serviço também deveria produzir o site da liderança do PT na Câmara.

A página, porém, só entrou no ar no dia 6, quando a assessoria da legenda soube que a reportagem publicaria uma reportagem sobre o uso da verba de gabinete. O vereador João Antonio, líder da bancada na época da contratação, negou que a produção do site fizesse parte do contrato e informou que a empresa seria responsável pela diagramação dos boletins.

Apesar disso, a empresa recebeu do PT repasse de R$ 4.728 durante o recesso de janeiro, quando nenhum boletim eletrônico foi enviado, Um valor idêntico foi pago em julho de 2009, quando também não há sessões na Casa e a maior parte dos vereadores está em férias.

Outro lado. Em nota, a liderança do PT afirmou que a empresa "cumpre com todas as obrigações contratuais". Assinala ainda que Ana Paula não ocupa cargo de chefia e não tem responsabilidade sobre contratação de fornecedores ou gastos de gabinete. "Portanto, não há que se falar em conflito de interesse e nem há impedimento legal na contratação da KDesign."

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