Bala de borracha volta a ser discutida após jornalistas serem atingidos em protestos

Bala de borracha volta a ser discutida após jornalistas serem atingidos em protestos

Defensoria e associação repudiam ação da PM nos últimos protestos contra a tarifa, após três jornalistas serem baleados

O Estado de S. Paulo

29 Janeiro 2015 | 03h00

O tiro de bala de borracha que atingiu o jornalista do Estado Fernando Otto na terça-feira, 27, no protesto contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, reacendeu a discussão sobre o uso do artefato como medida de dispersão pela Polícia Militar. Imagens da TV Estadão mostram o policial atirando na direção do jornalista.

Em nota, a Polícia Militar afirma que as imagens “já estão sendo utilizadas em procedimento interno, para identificar o policial envolvido e apurar a sua conduta”. Preliminarmente, a polícia admitiu que a conduta foi errônea. “Em uma análise preliminar, não parece haver justificativa para o disparo efetuado, estando o autor sujeito a sanções nas esferas penal, militar e administrativa.”

Fernando Otto cobria o protesto do Movimento Passe Livre (MPL), que ocorreu de forma pacífica no Largo da Batata, com marcha até a Marginal do Pinheiros. Mas, no fim, houve um tumulto dentro da Estação Faria Lima, da Linha 4-Amarela, após a tentativa de um “catraçaço” - passar sem pagar. Uma pedra foi lançada contra funcionários do Metrô.

A polícia revidou e atirou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Na saída da Estação Faria Lima, o jornalista foi atingido na perna, enquanto gravava a ação de black blocs que depredavam vidros. A bala atingiu o celular que estava no bolso, e o aparelho ficou totalmente destruído. Nas imagens é possível ver o policial atirando na direção de Otto. 

Na semana passada, outro repórter do Estado, Edgar Maciel, também foi alvo de uma bala de borracha. Maciel cobria a passeata pelo centro da capital, quando houve confusão no Largo do Paiçandu. O repórter foi atingido na perna esquerda e levou três pontos. No dia 9, na primeira manifestação organizada pelo MPL, o fotógrafo José Francisco Diorio foi ferido no olho por uma pedra e teve um aprofundamento da região ocular. 

Proibição. Em outubro de 2014, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo conseguiu uma liminar na Justiça que proibia o uso da bala de borracha como instrumento de dispersão. Na decisão, a Justiça também tornava obrigatória a identificação dos policiais durante os atos. Um mês depois, após a Secretaria de Segurança Pública recorrer da decisão, a Justiça suspendeu a liminar. 

O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Rafael Lessa, disse que já entrou na Justiça com um pedido de revisão da decisão. “Estamos observando dispersões arbitrárias e desnecessárias das manifestações”, afirmou. “A bala de borracha é uma arma de fogo e deve ser usada apenas contra alguém que ameaça a vida de um terceiro e não como uma verdadeira roleta-russa”, completou. 

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou ontem nota repudiando a ação da Polícia Militar nos últimos protestos em São Paulo. “Para evitar que 2015 também seja marcado pela violência contra comunicadores, é necessário responsabilizar os autores de abusos e investir em capacitação das tropas”, disse a direção da entidade em nota. “É dever da Polícia Militar proteger os cidadãos e defender o livre exercício da atividade jornalística.” 

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