Aval de loteamento ignorou nascente de água e mata nativa

Terrenos foram vendidos por fundo imobiliário após autorização, em 2003, do Departamento de Proteção a Áreas Verdes

Bruno Ribeiro e Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

09 Março 2014 | 02h01

O projeto de criar loteamentos na área de Mata Atlântica ao lado do Parque Burle Marx teve seu embrião no início dos anos 1990. Em 1995, o Fundo Imobiliário Panamby, gerido pelo Banco Brascan, comprou de proprietários particulares os dois terrenos lindeiros ao parque, onde hoje está o pouco que restou de mata na várzea do Rio Pinheiros.

No entanto, por causa das restrições de construção na área, o fundo manteve o plano de criar condomínios no local congelado. No fim de 2003, o fundo finalmente obteve uma autorização do Departamento de Proteção a Áreas Verdes (Depave) para edificar o local.

Com essa autorização, o mesmo fundo vendeu um dos terrenos, no dia 17 de agosto de em 2004, para a Cyrela, por R$ 78,385 milhões. Quase dois anos depois, no dia 14 de junho de 2006, o fundo vendeu a outra metade para a Camargo Corrêa Investimentos Imobiliários, por R$ 131 milhões.

Apesar de ter de obter novas licenças com a Prefeitura, as empresas donas das terras podem agora usar a autorização do Depave de 2003 como trunfo para viabilizar os empreendimentos. "Na autorização que foi concedida em 2003 existe uma suposta suspeita de fraude. O Depave usou uma planta para aprovar a obra que ignorou a nascente e a mata nativa que existiam ali", afirma o advogado Roberto Delmanto, que representa as associações de moradores do Morumbi que lutam para barrar os empreendimentos.

O advogado mostra plantas do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), do governo do Estado, que apontam a existência da mata e dos cursos d'água, também de 2003, no mesmo local onde o Depave autorizou a edificação. Outra restrição alegada pelos moradores da região na representação feita ao Ministério Público Estadual é o tombamento do Parque Burle Marx e de seu entorno, de 1994, feito pelo próprio Condephaat.

Investigação. A venda dos terrenos era mantida sob sigilo e só foi descoberta pelos moradores do Morumbi quando o Fundo Imobiliário Panamby publicou, no fim de 2012, um balancete de suas transações imobiliárias na capital paulista, feita pela auditoria Crowe Horwath. Os moradores também conseguiram no cartório de Santo Amaro escrituras de contratos que comprovam a venda dos terrenos para a Cyrela e para a Camargo Corrêa.

Em um verdadeiro trabalho de investigação, os moradores ainda descobriram, em documentos de 2007 do Fundo Imobiliário Panamby, a apresentação de um condomínio com 14 torres e shopping center na área adquirida pela Cyrela três anos antes - o novo complexo residencial e comercial, caso aprovado pela Prefeitura, vai engolir até o espaço hoje usado como estacionamento do Parque Burle Marx.

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