MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Aumento do valor venal de imóveis ainda está em análise, diz Doria

Projeto de lei deve ser enviado à Câmara Municipal até o dia 15 de outubro

Ana Paula Niederauer, O Estado de S. Paulo

06 Setembro 2017 | 17h40

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) afirmou nesta quarta-feira, 6, que o aumento do valor venal dos imóveis da cidade ainda está em análise. "Por enquanto não tomamos nenhuma decisão, temos até o dia 15 de outubro", disse Doria.

Doria estuda aumentar em 43%, em média, o valor venal dos imóveis da cidade de São Paulo e criar novas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como o Estado revelou nesta semana. Hoje, a cobrança é fixada em 1% do valor venal. A tendência é que bairros nobres tenham reajustes maiores do que as regiões periféricas.

Para evitar que a alteração nos valores venais represente aumentos em porcentuais altos no IPTU já no ano que vem, a Secretaria Municipal da Fazenda também pretende criar novas “travas”, com um teto de reajuste anual do imposto, e ainda avalia alterar as faixas de isenção, de forma a incluir mais imóveis na lista.

A proposta ainda segue lei municipal que determina que, a cada quatro anos, a Prefeitura envie ao Legislativo uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), determinando o valor do metro quadrado de cada região - base para determinar o valor venal do imóvel.

Segundo o secretário municipal da Fazenda Caio Megale disse ao Estado, a proposta de reajuste da PGV é trazer essa base para um valor “mais próximo da realidade do mercado”. As novas tabelas já foram enviadas para a Comissão de Finanças da Câmara Municipal. 

 

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