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Assembleia aprova bônus por resultados para a polícia

O Estado de S. Paulo

03 Junho 2014 | 22h 53

Bonificação será paga de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria da Segurança e não será incorporada aos salários

SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 3, por 54 votos a favor e 19 contra, o projeto do Executivo que institui a Bonificação por Resultados aos integrantes das Polícias Civil, Técnico-Científica e Militar. Ela será paga de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria da Segurança e não será incorporada aos salários. O projeto, após a sanção do governador, necessitará ainda de regulamentação por decreto. 

O deputado Major Olimpio (PDT) criticou a proposta por não retroagir a março, data-base salarial de todo o funcionalismo, em vez de 1º de maio, como ficou definido no texto aprovado. Houve ainda obstrução por parte do PT. 

Em janeiro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que pagaria até R$ 2 mil de bônus por trimestre a policiais de São Paulo que atingissem metas em três indicadores de criminalidade considerados estratégicos nas estatísticas.  

Após oito meses de gestação, o plano tinha o objetivo de estancar os roubos em geral e o número de roubo e furto de veículos, que sofreram altas consecutivas em 2013 e 2014, e de reduzir em 7% as mortes violentas (homicídios dolosos e latrocínios).

Orçado entre R$ 500 milhões e R$ 800 milhões, o programa de bonificação prevê um pagamento máximo de R$ 8 mil por ano aos policiais que cumprirem todas as metas estabelecidas de redução ou manutenção de criminalidade. O repasse, no entanto, é flexível, de acordo com o número de objetivos atingidos. 

Há um bônus-padrão para os agentes de todas as unidades participantes do programa, se o Estado como um todo atingir as metas em cada quesito (homicídios, roubos e roubos e furtos de veículos) e um adicional, que será pago se a área específica do policial atingir os resultados. 

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