SÃO PAULO - Às vésperas do GP do Brasil de Fórmula 1, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 8, em primeira votação, o projeto de lei que autoriza a gestão do prefeito João Doria (PSDB) a privatizar o autódromo de Interlagos, na zona sul da capital. Foram 37 votos a favor da proposta do tucano entre os 55 parlamentares da Casa. Nove votaram contra e houve uma abstenção. Agora, a Câmara fará audiências públicas com a população antes de votar o projeto em definitivo, ainda este ano.
A aprovação do projeto antes da corrida de Fórmula 1 em Interlagos no próximo fim de semana foi um pedido do próprio prefeito, que visitou à Câmara na terça-feira, 7, para conversar com os vereadores da base aliada. Na ocasião, o tucano distribuiu aos parlamentares uma caixa de Doriavit, complexo vitamínico produzido pelo dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, em homenagem ao prefeito, de quem é amigo. Além disso, cada vereador receberá da Prefeitura ao menos seis ingressos para acompanhar os treinos e a corrida de F-1 no autódromo da capital, o que ocorre todo ano.
O projeto aprovado em primeiro turno prevê a venda por meio de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) de uma área de 959,6 mil metros quadrados onde ficam o Autódromo José Carlos Pace e o Kartódromo Ayrton Senna. A expectativa de Doria é arrecadar pelo menos R$ 2 bilhões com a privatização do complexo. O texto diz que o autódromo deve ser mantido para a realização de corridas, mas não exige a manutenção do kartódromo.
Segundo a projeto, quem comprar Interlagos terá de assumir os contratos já assinados pela Prefeitura envolvendo o uso do autódromo. O principal delas é o negócio que prevê a realização do GP do Brasil no local até 2020. Já as regras de uso e ocupação do solo que definirão o que poderá ser construído nas demais áreas do terreno e quais os limites de verticalização serão definidas por meio de um Projeto de Intervenção Urbana (PIU) que será feito pela Prefeitura e aprovado por Doria por meio de decreto.
A gestão Doria justifica a privatização de Interlagos, que foi comprado pela Prefeitura em 1950, dizendo que o custo de manutenção do local (cerca de R$ 55 milhões por ano, incluindo as reformas feitas anualmente para a realização do GP) não compensa o baixo uso do equipamento pela população. Segundo a Prefeitura, com os R$ 2 bilhões previstos com a privatização será possível construir, por exemplo, 250 creches e 10.417 moradias para famílias de baixa renda.
Plano. Este é o quarto projeto do plano de desestatização de Doria aprovado na Câmara. Dois deles, a concessão do estádio do Pacaembu e o pacote de concessões de parques, terminais de ônibus, sistema de bilhete único e do Mercadão, já foram aprovados em dois turnos. O projeto de venda do Complexo do Anhembi, que inclui o sambódromo, foi aprovado em primeira e deve ser votado em segunda na próxima semana.
“A desestatização em São Paulo agora é uma realidade. A aprovação da privatização de Interlagos vai garantir que investimentos sejam feitos em áreas prioritárias e carentes em toda cidade, inclusive, uma área de extrema carência que é a zona sul. Não tem mais volta e São Paulo só tem a ganhar”, disse o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, que vai encaminhar à Câmara ainda este ano os projetos de concessão dos cemitérios e do serviço funerário.
A oposição a Doria na Câmara criticou a aprovação do projeto antes da elaboração do PIU e a falta de estudos da Prefeitura mostrando o impacto financeiro da privatização. "Qualquer projeto tem de ter um estudo de impacto financeiro. Nós não temos parâmetro de custo, nem estimativa. Cada hora o prefeito fala um número da cabeça dele. É uma irresponsabilidade desta Casa aprovar um projeto desta forma", disse o vereador Antonio Donato, líder do PT.
Entusiasta da privatização, o vereador José Police Neto (PSD) conseguiu aprovar uma emenda ao projeto exigindo que a avaliação do valor do terreno para o leilão só possa ser feita por empresa especializada após a definição dos parâmetros urbanísticos do PIU e a criação de instrumentos para monitorar e avaliar os impactos da transformação urbanística, econômica e social pretendida com a venda da área.
"Acho que a gente precisa privatizar mesmo, mas tem de estabelecer um método onde você consiga extrair o maior valor de um ativo que é público, portanto, da população. Da forma que está você não sabe o que pode construir, quanto de volume pode preencher, quais os novos negócios pode colocar lá dentro. Então, só fica uma coisa para vender ali, que é um espaço para fazer evento de fórmula 1, e isso desvaloriza demais a área", disse Police Neto.
