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Apreensão de armas cai pela metade no Estado

Estatuto levou a menor circulação, mas especialistas pedem novas estratégias

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Por Marco Antônio Carvalho
Atualização:

Mesmo diante da intensificação da atividade policial, com número recorde de prisões efetuadas, os órgãos de segurança de São Paulo encontram cada vez mais dificuldades para apreender armas de fogo no Estado. A quantidade de apreensões em 2015 (17.635) foi a menor em todo o período de vigência do Estatuto do Desarmamento, promulgado no fim de 2003, quando foram recolhidos 39.551 artefatos. Para especialistas, a nova legislação levou a uma menor circulação de armas, o que pode explicar a queda, mas deveria impulsionar o governo a investir mais em inteligência e análise do perfil das armas para um enfrentamento mais eficiente. Os números foram reunidos pelo Instituto Sou da Paz, em análise sobre a origem das armas apreendidas nos quatro Estados do Sudeste. A região concentra 48% das 118.379 armas apreendidas no País em 2014.  Para a entidade, conhecer o perfil da arma apreendida aqui é, portanto, um bom indicativo da realidade em todo o território nacional. A análise permitiu confirmar que a maioria das armas de fogo no País são curtas, de calibre permitido e de fabricação nacional, o que poderia auxiliar a guiar as medidas de enfrentamento à circulação ilegal dessas armas, com as quais são cometidos 71% dos assassinatos do Brasil.

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Revólver. A observação de dados das Secretarias da Segurança dos Estados mostrou que 49,7% das apreensões foram de revólveres, e o calibre mais comum foi o 38 (29,7%); 60% das armas eram de fabricação nacional, sendo 39,3% produzidas pela empresa Taurus. Em São Paulo, a proporção nacional atingiu a 71,8%. Chegar à conclusão de que a maioria desse arsenal é brasileiro é considerado, em certa medida, uma boa notícia.  “Ao mesmo tempo que esta é uma constatação que aponta para a necessidade de melhorias imediatas na política de controle de armas, também é uma boa notícia na medida em que demonstra que a grande maioria das armas apreendidas esteve, em algum ponto de sua cadeia da produção à venda, sob controle das autoridades brasileiras, havendo, portanto, possibilidade de melhora neste controle de forma imediata”, escrevem os estudiosos. Enquanto houve queda na localização de armamento em São Paulo e no Rio, os Estados do Espírito Santo e de Minas, com políticas recentes específicas, conseguiram elevar a taxa de apreensão na última década. Para os pesquisadores, quanto maior a possibilidade de aquisição de armas pela população maior também é o risco de ser furtada, roubada ou vendida ilegalmente, impulsionando ocorrências de homicídio. Foi essa a história de um revólver prateado calibre 38 usado em um triplo homicídio seguido de suicídio no Jabaquara, zona sul de São Paulo, em 2011. Um guarda noturno que havia comprado a arma legalmente resolveu vendê-la e ela acabou nas mãos de um ex-presidiário que decidiu assassinar a filha, o neto e o genro, e depois se matar. 

Secretaria afirma aumento de arsenal pesado em SP

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou em nota ter havido nos últimos anos aumento na entrada de armas pesadas no Estado, em razão “do excesso de equipamentos contrabandeados da Venezuela e da Bolívia que entram através de 16 rotas pelo Paraguai”. A pasta não comentou os motivos para a queda nas apreensões, nem o fato de 71,8% do armamento apreendido no Estado ser nacional. A secretaria acrescentou ainda que participa de força-tarefa com órgãos federais contra o contrabando. A gestão disse que as polícias continuam realizando operações de combate a quadrilhas que vendem armamento. “A PM também reforçou as atividades direcionadas para a apreensão, como a busca pessoal e em veículos. O resultado foi a apreensão de 11.474 armas em todo o Estado, até agosto.”

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