SÃO PAULO - O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa, anunciou mudanças na metodologia das estatísticas criminais do Estado. A partir de hoje, todos os casos de morte suspeita retificados posteriormente para homicídio serão contabilizados nos dados oficiais. A divulgação será feita sempre no mês de março, quando a pasta passará a divulgar as estatísticas anuais.
Segundo o secretário, a medida será publicada em uma resolução no Diário Oficial e busca dar mais clareza às estatísticas. “São Paulo sempre esteve à frente na divulgação dos dados e sempre vai priorizar a transparência. Essa medida visa a deixar as coisas mais claras e simples de entender”, afirmou.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 25, após o Estado revelar que a secretaria não conta nas estatísticas criminais os casos retificados de homicídios. O órgão sabe que o número real é maior do que o divulgado. A revelação foi feita pelo delegado Denis Almeida Chiuratto e pela capitã Marta das Graças de Souza e Sousa em depoimento ao Ministério Público. Os dois responderam aos promotores em nome da Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), que controla os dados criminais.
Os promotores do Patrimônio Público abriram investigação para apurar suposta maquiagem das estatísticas após o Estado mostrar, em março, que 21 casos com histórico de homicídio haviam sido registrados como morte suspeita e não haviam sido contados nas estatísticas. Os representantes da CAP afirmaram que cerca de 20 a 30 casos de morte são retificados por mês. Porém, os dados não são divulgados. Ficam “sob controle da secretaria”.
O promotor José Carlos Blat, que participa da investigação, disse que a medida pode ser vista como positiva. “Toda iniciativa que visa a melhorar a questão da transparência é bem-vinda.” O promotor fez uma série de recomendações à pasta para melhorar a qualidade dos registros dos dados. E pediu que, em 90 dias, a secretaria entregue todos os boletins de ocorrência retificados para homicídio registrados nos últimos três anos.
Alves negou que a medida tenha relação com as investigações da promotoria. “Os promotores fazem questionamentos porque a imprensa traz questionamentos. Acreditamos que tudo vai ficar mais claro a partir de agora.” Segundo o secretário, em março de 2017, serão divulgados os dados consolidados de todos os homicídios registrados e retificados em 2016.
Frequência. Para o sociólogo Guaracy Mingardi, a atualização deveria ser mais frequente. “Pelo menos vão pôr em números o que eles descobrem que é homicídio. Eu penso que a atualização deveria ser a cada três meses.”
2 perguntas para Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança
1. Qual avaliação do senhor sobre a decisão da SSP de publicar anualmente dados com as retificações?
É uma decisão que precisa ser louvada. Transparência é quando a gente assume os erros e corrige rotas, então é positivo. A SSP percebeu que, sem atualizar os dados, perdia mais do que ganhava.
2. O período de um ano para publicação dos dados atualizados é razoável?
Em tese, o dado atualizado é uma informação mais robusta. Trata-se de um procedimento técnico, então é compreensível que inicialmente seja uma vez por ano. No futuro, o ideal é que seja pelo menos semestral, uma vez que São Paulo já tem estatísticas trimestrais que deveriam ter a retificação.
