José Patrício/Estadão
José Patrício/Estadão

Após pressão e acordo entre PSDB e PT, Câmara aprova Plano Diretor

Foram 46 vereadores favoráveis e 2 contra a proposta que vai liberar prédios com até 42 metros de altura nas grandes avenidas; base aliada de Haddad aceitou inclusão de emendas dos tucanos para a 2ª votação, que deve ocorrer até o fim de maio

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

30 Abril 2014 | 21h47

SÃO PAULO - Após 26 horas de protestos de sem-teto na frente da Câmara Municipal, os vereadores paulistanos aprovaram nesta quarta-feira, 30, em primeira discussão, o Plano Diretor, proposta da gestão Fernando Haddad (PT) que cria novas regras para o crescimento de São Paulo. O texto deverá passar pela segunda votação até o final do mês.

Nos próximos 16 anos, a Prefeitura vai liberar, sem restrições, a construção de prédios com até 42 metros de altura às margens de grandes avenidas, onde serão construídos, até 2016, 155 quilômetros de corredores de ônibus e em bairros por onde vão passar três novas linhas do Metrô. Avenidas como Celso Garcia, Chucri Zaidan, Jacu-Pêssego, Francisco Morato e Inajar de Souza estão entre as que poderão ser adensadas com incentivos do governo.

Por outro lado, no meio de bairros já verticalizados e com pouca oferta de transporte público, como Pompeia, Morumbi e Moema, não serão mais permitidas edificações com mais de oito andares - a exceção, porém, será nos quarteirões desses bairros onde já existem prédios com altura superior a 25 metros.

A lógica do governo é tentar espalhar a população, hoje concentrada nos bairros do centro expandido, para regiões periféricas onde o Metrô e novas faixas exclusivas para coletivos devem chegar nos próximos anos.

O relator do Plano Diretor, vereador Nabil Bonduki (PT), afirmou que o mercado imobiliário vai continuar podendo, pelas regras da proposta, construir em média 30 mil unidades habitacionais por ano na capital paulista - algo em torno de 270 prédios. "Só que essas unidades agora precisam estar mais espalhadas, ao longo dos eixos com corredores de transporte público, e não só concentradas nos bairros já saturados", explicou o parlamentar.

Articulação. Na votação final, ocorrida após acordo do PSDB com o PT, às 16h26, 46 vereadores foram favoráveis à proposta. Os vereadores Gilberto Natalini (PV) e Toninho Vespoli (PSOL) votaram contra. O PSD de Gilberto Kassab, porém, dificultou a aprovação e estendeu as discussões do texto por 12 horas.

A articulação do ex-prefeito foi vista dentro do PT como um sinal de que Kassab, pré-candidato ao governo estadual, vai fazer ataques ao candidato do PT, Alexandre Padilha, durante a campanha deste ano, apesar de seu apoio declarado à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Kassab tem dito a aliados que "precisa bater" na gestão petista na Prefeitura para defender bandeiras suas que foram abandonadas, como a Lei Cidade Limpa, que teve regras flexibilizadas por Haddad, a inspeção veicular e o projeto de revitalização da Cracolândia, conhecido como Nova Luz, abandonado pelo PT.

Do lado de fora da Câmara, mais de 3 mil sem-teto que bloqueavam desde o início da tarde de anteontem o Viaduto Jacareí, uma das principais e mais movimentadas vias do centro, comemoraram o resultado final da votação. Se a proposta da gestão Fernando Haddad (PT) for aprovada em segunda e definitiva votação, a construção de moradias populares da Cohab e do Minha Casa Minha Vida estará liberada nas áreas de preservação ambiental.

A maior parte dos manifestantes que acamparam na frente do Legislativo municipal é da ocupação conhecida como Faixa de Gaza, ao lado da Represa Billings, na zona sul, área de proteção permanente. Haddad adiantou aos sem-teto que a aprovação do Plano Diretor vai viabilizar a construção de moradias populares para quem está na invasão.

Pressão. Esta quarta foi mais um dia tenso no Legislativo paulistano. Logo na reabertura da sessão, por volta das 10 horas, o PSD de Kassab ameaçava obstruir a votação, obrigando a Mesa Diretora a fazer a leitura formal de um projeto substitutivo do partido com 546 páginas. Police Neto, líder do partido e aliado do ex-prefeito, foi o principal opositor da proposta nos dois dias de tensão vividos no plenário da Câmara.

Ele também acusou a bancada do PSDB de fazer acordo "espúrio" e "durante a madrugada" com a gestão Haddad, na tentativa de viabilizar a aprovação do texto em primeira discussão. Os tucanos deixaram de obstruir a proposta e, como contrapartida, os petistas se comprometeram a aceitar as emendas da bancada durante a segunda votação do projeto.

"É legal fazer um plano que parece lindo para a cidade inteira. Mas não adianta enganar as pessoas com um plano que não tem dinheiro para sair do papel", disparou Police Neto (PSD), que chegou quase a brigar com seu colega Nabil Bonduki (PT), que acusou o partido de Kassab de boicotar a proposta do Plano Diretor. "O PSD não faz acordos na calada da noite", emendou o ex-presidente da Câmara. O PSDB diz que vai processar na Justiça o aliado de Kassab pelas acusações.

"O PSDB entendeu que era possível fazer a discussão das emendas entre a primeira e a segunda votação do Plano Diretor. Não houve acordo espúrio coisa nenhuma", argumentou Mario Covas Neto (PSDB).

Mais conteúdo sobre:
Plano Diretor

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.