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Após decisão judicial, Gil Rugai é preso na zona oeste de São Paulo

Volta à cadeia do ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta está baseada em nova jurisprudência do tribunal

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Alexandre Hisayasu,
O Estado de S. Paulo

22 Fevereiro 2016 | 20h47

SÃO PAULO - O ex-seminarista Gil Rugai, de 32 anos, foi preso por volta das 22h20 desta segunda-feira, 22, em casa, na zona oeste de São Paulo, pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), após ter a prisão decretada pela Justiça no final da tarde. Ele foi condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato do pai, o publicitário Luis Carlos Rugai, de 40, e sua mulher, Alessandra de Fátima Troitiño, de 33, em março de 2004. 

A decisão de decretar a prisão de Rugai, do juiz Adilson Pauloski Simoni, do 5.º Tribunal do Júri, está baseada na nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, permitiu que réus condenados já em segunda instância cumpram a pena em regime fechado, sem a necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em liberdade. O pedido de prisão foi feito pelo promotor Rogério Zagallo.

O promotor recebeu com satisfação a decisão judicial. “O Brasil, com a nova determinação do STF, vai se adequar aos sistemas mais democráticos e modernos do mundo, que é a prisão após o julgamento na segunda instância”, disse.

Gil Rugai deu dois endereços em que poderia ser localizado pela Justiça – em Perdizes e na Pompeia, bairros da zona oeste de São Paulo. Policiais do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) receberam cópia do mandado na noite desta segunda. Nesta terça, ele deve ser transferido para um presídio. 

O ex-seminarista foi solto em setembro de 2015, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, os ministros da 5.ª Turma aceitaram os argumentos dos advogados do ex-seminarista, de que ele enfrentava “constrangimento ilegal” em função de estar cumprindo a pena preso por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o que “não tinha fundamento algum”.

Os advogados, baseados na antiga jurisprudência do STF, destacaram que ele só poderia ir para a cadeia depois que todos os recursos fossem analisados até as últimas instâncias do Poder Judiciário, quando não haveria mais possibilidade de recurso em favor do réu.

Prisão. Na época, os defensores impetraram novos recursos no STF para que Gil Rugai fosse submetido a um novo julgamento. Mas, como esses recursos nem sequer foram analisados e o réu está condenado pelo TJ-SP, o juiz Simoni decretou a prisão.

O julgamento de Gil Rugai aconteceu em fevereiro de 2013. Após cinco dias, ele foi condenado, mas saiu pela porta da frente para aguardar a tramitação dos recursos em liberdade. Na época, o promotor Zagallo declarou que, após o fim da sessão, “Gil Rugai, condenado por dois assassinatos, vai chegar em casa antes do que qualquer um de nós e descansar”.

Mais tarde, o TJ-SP determinou a prisão dele, em novembro de 2014, após analisar e aceitar os argumentos da Promotoria. O ex-seminarista foi encaminhado para a Penitenciária de Tremembé 2, no Vale do Paraíba, conhecida por receber criminosos que protagonizaram crimes de repercussão, como o ex-médico Roger Abdelmassih e Suzane von Richthofen. Lá, ficou preso por 10 meses, até ser solto em setembro.

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