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JOSÉ PATRÍCIO|ESTADÃO - 21|01|2015

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Depois de CPI, ex-PM é único réu de casos de estupro na USP

Acusado já foi julgado por matar um homem na rua com 8 tiros, durante o carnaval de 2004, e está impedido de colar grau

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Alexandre Hisayasu e Luiz Fernando Toledo,
O Estado de S.Paulo

11 Janeiro 2016 | 05h00

SÃO PAULO - O estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Daniel Tarciso da Silva Cardoso, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público de estuprar uma aluna de enfermagem em uma festa da universidade em 2012, também foi policial militar, entre 2004 e 2008. Naquele período, matou um homem com oito tiros durante uma briga em um bloco de carnaval.

Por causa da acusação do MP e da suspeita de estuprar pelo menos mais uma outra estudante em eventos da FMUSP, ele cumpre suspensão de um ano e foi impedido de colar grau. Quando era soldado da PM, em fevereiro de 2004, ele discutiu com um homem na região da Rua Augusta, no centro da capital paulista, no momento em que passava um bloco carnavalesco, e o matou a tiros. 

A briga teria começado porque a vítima se insinuou para ele. O Tribunal de Justiça Militar (TJM) informou que, como Cardoso praticou o crime quando estava em horário de folga, acabou processado pela Justiça comum.

O então policial militar foi denunciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar). Mas, no julgamento, os jurados o condenaram por homicídio culposo (sem intenção), porque aceitaram o argumento dos advogados de que ele matou a vítima em legítima defesa. Apesar disso, o júri considerou que houve excesso por parte de Cardoso ao disparar pelo menos oito tiros e ele acabou condenado a 1 ano de reclusão. Houve recurso, e o Tribunal de Justiça decidiu extinguir a pena, em agosto de 2012. Em 2008, ele pediu exoneração da PM.

Estupro. Em maio de 2015, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e Cardoso se tornou réu no processo em que é acusado de estuprar uma estudante de enfermagem durante a Med Pholia, uma festa tradicional promovida por estudantes de medicina. Segundo a denúncia da Promotoria, durante a festa, ocorrida em 2012, todos os frequentadores consumiram bebidas alcoólicas. 

A vítima, depois de tomar um drinque oferecido por Cardoso, perdeu os sentidos e foi levada por ele até a Casa do Estudante, um alojamento onde ficam os alunos. Acordou com o ex-policial em cima dela. 

A estudante foi estuprada. Em depoimento, disse que gritou muito e tentou escapar, mas não conseguia, porque Cardoso aplicou golpes de judô. O processo tramita em segredo de justiça na 23.ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda.

Suspensão. Cardoso já cumpriu todos os créditos exigidos na graduação, mas está suspenso desde 2014 e impedido de colar grau. Ele foi o único aluno, considerando as dez acusações de estupro levadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trote, que sofreu punição. A CPI, que durou de dezembro de 2014 a março de 2015, apurou casos de violações de direitos humanos em instituições de ensino paulistas. 

Inicialmente a USP havia decidido que o estudante ficaria suspenso por seis meses. Como o caso ainda não havia sido concluído na Justiça e houve forte pressão de parte dos alunos e professores, a punição foi prorrogada, em outubro de 2014, para mais um ano. Caso não haja nova sanção, Cardoso concluirá a graduação neste ano. 

O caso denunciado foi alvo de uma sindicância da USP à época, arquivada, e reaberta após a CPI. Os deputados consideraram que a USP não se preocupou em investigar o caso. À época, a apuração, considerada “inconclusiva”, não encontrou indícios da violência sexual e deu prioridade à apuração do “convívio” como um todo na Casa do Estudante. 

O advogado de Cardoso, Daniel Alberto Casagrande, disse que seu cliente não vai se manifestar sobre nenhum dos casos. Procurada pela reportagem na sexta-feira, a USP e a FMUSP não responderam aos questionamentos até as 21 horas deste domingo, 10.

Sindicância. O processo administrativo da USP apura outras acusações de estupro envolvendo Daniel Tarciso da Silva Cardoso e até um episódio de assédio em que ele teria tirado fotos de uma estudante seminua e ameaçado vazá-las na internet. As informações foram relatadas pelas vítimas aos deputados da CPI do Trote.

Durante uma das audiências, o chefe da Procuradoria Disciplinar da USP, Marcelo Bittar, confirmou que havia outras denúncias. Segundo ele, a universidade havia sido alertada de pelo menos quatro "eventos" do rapaz. Dois dos casos não avançaram, segundo ele, porque uma das denunciantes já concluiu o curso e outra não quis depor. Os outros dois, no entanto, foram suficientes para que a sindicância fosse reaberta. Na ocasião, o procurador também disse que houve “frustração” em não conseguir o contato de Cardoso durante o processo. Ele se recusou a depor na universidade.

Como a sindicância não tem poder de polícia, não era possível forçar a convocação. “Às vezes nós convocamos e as pessoas não vêm”, disse ele, na audiência de 25 de fevereiro.

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