Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Após atrasos, Alckmin rompe contratos e obras da Linha 4 do Metrô são paralisadas

Alegação é que empreiteiras estavam passando por financeiras e não cumpriram cronogramas

Bruno Ribeiro, Isadora Peron e Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

30 Julho 2015 | 13h09

Atualizada às 23h03

O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira, 30, o cancelamento do contrato com o Consórcio Isolux-Corsán-Corviam e a consequente paralisação das obras da Linha 4-Amarela do Metrô, ramal que começou a ser construído em 2004, tinha conclusão prevista para 2014 e ainda tem quatro estações inacabadas. Agora, não há nova data para entrega da linha, que um dia ligará a Estação da Luz, no centro da cidade, à Vila Sônia, na zona oeste.

A paralisação suspende as obras em andamento nas Estações Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia. Nesta última, havia previsão ainda de um pátio de manobras e a construção de um túnel até Taboão da Serra, que também receberia uma estação posteriormente.

A notícia significa mais espera para quem mora ou trabalha na região e pretende reduzir o tempo de viagem no transporte público ou mesmo abandonar o carro. “Infelizmente, a gente acaba se acostumando com esse atraso”, diz o analista de Marketing Lucas Lelis, de 25 anos, que mora na zona norte e trabalha perto de onde será a Estação Oscar Freire, em Pinheiros, zona oeste.

Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o Estado se viu obrigado a cancelar os dois contratos com o Consórcio Isolux-Corsán-Corviam por causa de atrasos na execução dos serviços. “Lamentavelmente, o consórcio não conseguiu fazer as obras, e não há como esperar mais. Então, nós estamos fazendo a rescisão contratual. O consórcio será duramente penalizado, e a obra será relicitada”, afirmou Alckmin. 

O governador disse acreditar que não haverá novo atraso na conclusão das obras. Para ele, há outras empresas que podem fazer o serviço.

Atrasos. Já segundo o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, a licitação para escolha das novas empresas só começará dentro de pelo menos um mês. “As obras devem ser retomadas no fim deste ano ou no começo do ano que vem.” 

Nesse cenário, o cronograma atual de entrega das obras será atrasado em ao menos cinco meses, segundo as informações do secretário. As obras dessa etapa começaram em 2011 e tinham prazo de término em 2014. 

A Estação Higienópolis/Mackenzie está com 60% das obras prontas e, segundo Pelissioni, precisa de mais 12 meses para ficar pronta. A previsão era de que a entrega fosse no ano que vem. No caso da Estação Oscar Freire, há 40% de conclusão dos serviços, e os trabalhos devem durar 15 meses.

Já as Estações São Paulo/Morumbi e Vila Sônia são as mais críticas. No caso da primeira, os serviços não terminam em menos de 18 meses. A promessa de entrega é 2017. Na Vila Sônia, as obras só devem ser entregues dois anos após a assinatura dos novos contratos. O cronograma prevê entrega em 2018.

A atual rodada de atrasos da Linha 4 começou em novembro de 2014, quando parte dos trabalhos chegou a parar e Estado e consórcio entraram em conflito. O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) chegou a ampliar a linha de crédito em mais R$ 20 milhões. “Há cerca de dez dias, a empresa praticamente abandonou a obra. Tínhamos lá poucas pessoas cuidando do canteiro”, disse Pelissioni.

Há saldo de US$ 360 milhões na linha de crédito do BIRD para a finalização da obra. Até aqui, o Estado gastou ao menos R$ 18,9 milhões. O Metrô promete multar o consórcio em R$ 23 milhões e impedi-lo de participar de licitações.

Demora. O processo de arbitragem da rescisão dos contratos entre o Metrô de São Paulo e o grupo espanhol Isolux Corsán deverá demorar, no mínimo, um ano para ser concluído. As duas partes se acusam de descumprir o contrato para construção de estações da Linha 4-Amarela do Metrô, numa briga que se tornou pública em fevereiro. Na ocasião, Alckmin ameaçou rescindir o contrato com a espanhola. 

No dia 14 deste mês foi a vez de a Isolux reclamar da falta de regularização de vários itens dos dois contratos em vigência, como a celebração de aditivos relacionados a prazos e obras. Em carta de 14 páginas enviada ao Metrô, a empresa afirmava que, se os problemas não fossem solucionados, não haveria outra saída a não ser pedir a rescisão do contrato por meio de arbitragem - ou uma rescisão amigável entre as partes.

Entre as reclamações, o grupo espanhol afirmava que, além de demorar 27 meses para entregar o projeto executivo das estações (de responsabilidade do Metrô) e liberar as licenças, os relatórios vieram incompletos e com falhas até mesmo de concepção do projeto. Para resolver as pendências, foram enviadas 99 correspondências relatando os problemas, sem uma solução objetiva.

Além disso, segundo uma fonte próxima da negociação, o governo propôs, em junho deste ano, a redução do escopo da obra por causa do aumento do preço. Algumas obras deixariam de ser feitas para se adaptar aos recursos disponíveis, mas não ficou definido que tipo de construção seria descartada ou priorizada.

A extensão dos prazos para a conclusão da obra seria um dos motivos para o estouro do orçamento. Quanto mais tempo se demora para concluir um projeto, maior o valor gasto na obra por causa das despesas fixas, como o salário dos funcionários, aluguel de equipamentos, etc. No contrato que inclui a Estação Vila Sônia, o prazo inicial era de 30 meses para a conclusão das obras, em 26 de dezembro de 2014. Esse prazo foi ampliado para 5 de novembro deste ano. Em fevereiro, houve a tentativa de ampliar novamente esse prazo, desta vez para 24 de outubro de 2018. No total, o projeto demoraria 75 meses para ser concluído - esse cronograma não foi aceito. 

Para a espanhola, o contrato ficou temerário, já que o Metrô não aceitava oficializar as decisões. Agora, as acusações serão analisadas e confrontadas dentro da Câmara Internacional de Arbitragem. / Colaborou Renée Pereira 

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