SÃO PAULO - Depois de um ano de cortes nas despesas da cidade, a gestão João Doria (PSDB) prevê investir na capital paulista R$ 5,5 bilhões em 2018. Cotado como candidato à Presidência ou ao governo do Estado, o prefeito pode deixar o cargo já no ano que vem para disputar a eleição.
Se executado todo esse montante previsto na proposta orçamentária enviada à Câmara Municipal no sábado, o valor será 267% maior, em valores nominais, do que o que a Prefeitura deve investir em 2017 (R$ 1,5 bilhão), o menor volume para esse fim dos últimos dez anos.
Elaborado pela gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o orçamento de 2017 previa investir R$ 6,1 bilhões. A gestão Doria cortou 75% desse total, dizendo que herdou gastos elevados de custeio, como salário de servidores. Também atribuiu a necessidade de revisão à queda de repasses federais, como R$ 1,3 bilhão previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para alavancar os investimentos em 2018, a aposta é em três fatores principais: 1) alta da arrecadação com impostos, na esteira da melhora da economia; 2) operações de créditos (tomada de empréstimos) com instituições financeiras; 3) plano de privatizações e concessões de serviços e equipamentos públicos, como o Estádio do Pacaembu e o Complexo do Anhembi.
A estimativa é arrecadar R$ 3 bilhões adicionais com essas três fontes - o restante vem de remanejamento de verba de custeio e repasses da União e do Estado. Segundo a gestão Doria, este cenário não era previsto em abril, quando enviou a Lei de Diretrizes Orçamentárias à Câmara prevendo investimento menor, de só R$ 2,6 bilhões.
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Agora, no novo documento enviado à Câmara, o maior volume de investimentos está no Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, que receberá o total arrecadado com as privatizações. A previsão é investir R$ 1 bilhão do fundo nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Habitação, Segurança e Transporte. Mas a Prefeitura não detalhou quais projetos pretende executar com essa verba.
A Secretaria de Serviços e Obras é a pasta que terá mais recursos para investimento, totalizando R$ 709,3 milhões, seguida pela de Urbanismo e Licenciamento (R$ 674,7 milhões), e pelos fundos municipais de Desenvolvimento do Trânsito (R$ 482,1 milhões), de Saúde (R$ 463,3 milhões). Entre os projetos emque pretende investir, os maiores volumes estão na construção de unidades habitacionais (R$ 530 milhões), de corredores de ônibus (R$ 507 milhões), e obras de drenagem (R$ 428 milhões).
Já em relação ao orçamento geral (incluindo os gastos de custeio), houve redução em 16 das 22 secretarias. Uma das que teve a maior diminuição ante o orçamento deste ano foi a Secretaria das Prefeituras Regionais (-35,7%), de R$ 532 milhões para R$ 342 milhões. As 32 prefeituras regionais também terão redução média de 18%.
“Os serviços não deixarão de ser feitos. Colocamos no orçamento do fundo de multas R$ 120 milhões que são para serviços como tapa-buracos, asfalto, que não tinha antes”, disse ao Estado o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.
Subsídio
Doria também reservou R$ 2,3 bilhões para o subsídio da tarifa de ônibus - esse valor complementa o que não é bancado com a venda de bilhetes. Esse total é 20% menor do que os R$ 2,9 bilhões que a Prefeitura deve gastar neste ano para cobrir o rombo do transporte público. Neste ano, a Prefeitura congelou a tarifa em R$ 3,80. Para 2018, Megale disse que ainda não há decisão sobre isso.
Projetos para 2018
Construção de corredores de ônibus Previsão de investimentos da ordem de R$ 507 milhões
Construção de hospitais A destinação de verba prevista é de R$ 80,5 milhões
Construção de creches Previsão de investimento de R$ 89,5 milhões em 2018
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Investimento previsto de R$ 75 milhões
Construção de parques e unidades de conservação Projeção de investimentos de R$ 27,4 milhões
Ampliação e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Área terá investimento previsto de R$ 132 milhões
Novas unidades habitacionais A previsão é de R$ 530 milhões em investimentos
Fábrica do Samba Espaço para as escolas de samba da cidade terá R$ 20 milhões
Melhorias no sistema de drenagem Investimento previsto para 2018 é de R$ 428 milhões
Intervenções no sistema viário As vias terão R$ 224 milhões
Reforma de pontes e viadutos Devem receber R$ 44 milhões
Plano de obras das prefeituras regionais As intervenções, urbanização e obras de melhorias nos bairros têm orçamento previsto de R$ 19,7 milhões
