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Eleição de subprefeitos poderá provocar situações nocivas

'Mudança, apesar de tentadora do ponto de vista democrático, pode ter resultado trágico para eficiência e caráter público da gestão'

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Marco Antonio Teixeira

07 Janeiro 2016 | 04h30

Propenso a correr riscos políticos, como se vê na própria gestão da cidade, Fernando Haddad surpreende novamente ao propor eleições diretas para subprefeitos de forma simultânea para a de prefeito de São Paulo. Caso a proposta venha de fato a ser implementada, é preciso ponderar desdobramentos nocivos tanto para a gestão como para os cidadãos.

O primeiro tem a ver com um possível cenário em que, reeleito, Haddad poderá ter subprefeitos filiados a partidos de oposição eleitos pelos moradores de suas áreas. O que aconteceria? Teríamos dois projetos de governo em conflito, o que poderia transformar a máquina pública local em foco de resistência à administração central. A sociedade seria, no mínimo, penalizada com o engessamento da gestão e o estímulo a um tipo de debate que pode priorizar o conflito. Isso leva à paralisia administrativa e à ineficiência governamental.

A segunda questão refere-se ao fortalecimento de uma tendência já verificada em São Paulo desde os tempos das administrações regionais: a formação de redutos eleitorais como consequência do controle desses equipamentos públicos locais por parte de vereadores. Controlar equipamentos públicos tem sido objeto de desejo de parlamentares pelo potencial que os mesmos têm de aproximação com os cidadãos e de multiplicação dos eleitores com o controle dos serviços públicos locais que acabam sendo distribuídos de maneira seletiva. Tal problema pode se acentuar com o voto direto para subprefeito, que passará a ter mandato fixo e não poderá ser demitido pelo prefeito.

A escolha direta de subprefeitos, apesar de tentadora do ponto de vista democrático, pode se traduzir em um resultado trágico para a eficiência e o caráter público da gestão. Fortalecer os espaços institucionais de participação já existentes talvez seja o melhor caminho.

MARCO ANTONIO TEIXEIRA É PROFESSOR DA FGV

 

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