Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Análise: Depósitos denunciam 'fetiche' pela arma como prova material

Diretor do Sou da Paz comenta da importância do aprimoramento do fluxo de destruição de arsenal apreeendido

Ivan Marques*, O Estado de S.Paulo

19 Junho 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Há um fetiche e sobrevalorização do Poder Judiciário e das partes de que a arma precisa estar presente como prova material até o dia do julgamento, em alguma medida apegado à imagem típica dos filmes em que o promotor a segura e diz: “Esta arma matou fulano”. Mas essa é uma questão a ser superada. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, de 2011, e do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 2016, tentam impor a celeridade necessária à destruição, diante da constatação de que o laudo pericial é mais do que suficiente como elemento de prova.

No entanto, ainda vemos um estoque grande, o que não é exclusividade de São Paulo. Pesquisa do Instituto Sou da Paz em Recife, Campo Grande e Campinas mostrou quão precárias são essas instalações, que muitas vezes não passam de depósitos que guardam armas. O fluxo precisa ser aprimorado e é um diálogo que tem de passar pelo Exército, que tem a prerrogativa legal para realizar a destruição.

Agora, fica claro que os locais viraram alvo em potencial da criminalidade organizada. Um roubo como o de Diadema implica diretamente a atividade do policial nas ruas, para tentar tirar armas de circulação. Quanto tempo de trabalho foi desperdiçado após um caso como este? Há de ser avaliada a realização a curto prazo de mutirões de destruição, unindo Tribunal de Justiça, polícias e Exército.

*IVAN MARQUES É DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO SOU DA PAZ

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