Atualizada às 19h42
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Águas (ANA) aceitou nesta sexta-feira, 17, liberar a retirada de água da segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira em “parcelas sucessivas”, mas com novas regras de captação para que o manancial chegue ao final de abril de 2015 com pelo menos 10% da capacidade original. Nesta sexta, o nível dos reservatórios caiu para 3,9% da capacidade, considerando a primeira cota da reserva profunda, captada desde maio. Na prática, o manancial está cerca de 15% negativo.
Em ofício enviado ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), o presidente da ANA, Vicente Andreu, afirma que o uso do segundo volume morto, de 106 bilhões de litros, é “necessário em função da severa estiagem”, mas propõe que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) apresente uma proposta da quantidade de água que precisará utilizar até o dia 30 de novembro “para que não haja risco de descontinuidade no abastecimento” da Grande São Paulo e da região de Campinas, onde cerca de 12 milhões de pessoas ainda são abastecidas pelo Cantareira. Segundo a empresa, a primeira cota deve durar até o dia 15 de novembro.
A liberação ocorre um dia após o Tribunal Regional Federal (TRF) derrubar uma liminar que proibia a captação da segunda reserva deferida pela Justiça Federal de Piracicaba a partir de uma ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Ontem, eles anunciaram que vão recorrer da decisão. “O juiz analisou a competência, mas não o mérito da ação. O fato é que os órgãos gestores não estão se entendendo na condução da crise, e a situação está se agravando”, disse o promotor Rodrigo Garcia.
A Sabesp conta com a segunda reserva para manter o abastecimento até março de 2015 sem decretar racionamento oficial. A ANA, contudo, quer que a Sabesp reveja o planejamento apresentado no projeto de operação do Cantareira enviado na semana passada. Segundo Andreu, o volume de água que tem entrado nas represas está 3,8 vezes abaixo do utilizado pela Sabesp em suas projeções.
Ele defende que a companhia retire uma quantidade de água condicionada ao volume de entrada para que o manancial chegue ao final de abril de 2015, quando começa o próximo período de estiagem, com ao menos 10% da capacidade, mesmo índice de abril deste ano. Essa meta também estava na liminar que foi derrubada pela Justiça.
A proposta da Sabesp previa em seu pior cenário que o Cantareira chegaria ao final de abril com -5% da capacidade e a manutenção do volume retirado em 18,5 mil litros por segundo por seis meses, a partir de novembro. Caso o DAEE concorde com a proposta da ANA e a seca continue nos próximos meses,, a Sabesp terá de reduzir sua captação para atingir a meta, o que pode provocar mais falhas no abastecimento de água da Grande São Paulo.
