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Alckmin diz que quem faz transposição do Paraíba é o Rio

Fábio Leite E Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

24 Março 2014 | 13h 47

Governador voltou a defender o que chamou de 'interligação' de reservatórios, aposta de SP para resolver o desabastecimento do Sistema Cantareira; Cabral ameça ir à Justiça

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), rebateu nesta segunda-feira, 24, as críticas do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), ao projeto de transposição de água da Represa Jaguari, no Vale do Paraíba, para o Sistema Cantareira. O tucano acusou o governo fluminense de retirar e não devolver água do Rio Paraíba do Sul e de usar a maior parte dos recursos hídricos para produzir energia elétrica e não para o abastecimento da população.

"O que nós queremos não é transposição. Quem faz transposição é o Rio de Janeiro", disse Alckmin. "O (Rio) Paraíba fica com menos da metade do tamanho depois de Barra do Piraí (cidade onde é feita a transposição para o Rio Guandu, que abastece a Região Metropolitana do Rio). Perde 119 metros cúbicos por segundo dia e noite, todos os anos. Essa água nunca volta para o Paraíba. E grande parte é para gerar energia para a Light", completou o tucano.

As declarações do governador paulista foram uma resposta a Cabral. Na semana passada, o governador do Rio afirmou nas redes sociais que "jamais permitirá que se retire água que abastece o povo fluminense" e ameaçou acionar a Justiça para barrar o projeto de Alckmin. A disputa ocorre porque o tucano quer transpor para um dos reservatórios do Sistema Cantareira água da Represa Jaguari, que é um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água de 11 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio.

Ao afirmar que a maior parte da água do Rio Paraíba é usada para geração de energia no Rio, e não para abastecimento, Alckmin lança mais um argumento em defesa do seu projeto. Isso porque a Lei 9.433, de 1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos, diz que "em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano".

O projeto será avaliado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas, como se trata da transposição entre duas represas paulistas, a decisão final é do governo de São Paulo.

Audiências públicas. A proposta foi apresentada por Alckmin na semana passada, em meio à pior seca do Cantareira. Nesta segunda, o volume de água do manancial que abastece 14,3 milhões de pessoas na Grande São Paulo e na região de Campinas voltou a cair, registrando 14,5% da capacidade. O projeto prevê a transposição por uma tubulação de 15 km de extensão. Estimada em R$ 480 milhões, a obra só deve ser concluída no segundo semestre de 2015.

Nesta segunda-feira, o governador se reuniu pela segunda vez em menos de uma semana com prefeitos da região do Vale do Paraíba, onde cerca de 1,9 milhão de pessoas recebe água do Rio Paraíba do Sul, para explicar a proposta. E voltou a negar que seu projeto seja uma transposição. "Mostramos para os prefeitos que não há transposição, o que há é interligação de dois grandes reservatórios", repetiu.

Diretores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o próprio Plano Diretor de Recursos Hídricos que propôs o projeto para aumentar a capacidade do Cantareira afirmam, porém, que se trata de transposição de água entre duas bacias. Os prefeitos da região cobraram de Alckmin que sejam feitas audiências públicas para detalhar o projeto para a população.