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Alckmin desiste de multa; volume útil do Cantareira zera

Fabio Leite e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

09 Julho 2014 | 10h 53

Sobretaxa de 30% foi descartada; Sabesp diz que 87% dos clientes reduziram consumo. Sistema passa a usar só o volume morto

Atualizado às 22h45

SÃO PAULO - Quase três meses após ter sido anunciada para conter a crise hídrica, a multa da água foi descartada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta quarta-feira, 9, um dia antes de o volume útil do Sistema Cantareira zerar pela primeira vez na história. A partir desta quarta, restam disponíveis no principal manancial paulista apenas os 182,5 bilhões de litros do “volume morto”, a reserva profunda dos reservatórios.

Segundo Alckmin, a sobretaxa de 30% na conta para quem elevasse o consumo de água, além de polêmica e impopular, tornou-se desnecessária por causa do aumento do número de clientes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que aderiram ao programa de bônus lançado em fevereiro e reduziram o consumo nos últimos meses. 
“Eu não vejo necessidade mais (da multa) porque nós estamos com 91% da população que aderiu ao uso racional da água. Quase metade, mais de 40%, ganhou o bônus. Mas é a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) que decide”, disse Alckmin nesta quarta, após a cerimônia de comemoração da Revolução Constitucionalista de 9 de Julho, na zona norte da capital.

Tiago Queiroz/Estadão
Nesta quinta-feira, os 981,5 bilhões de litros do volume útil do Cantareira se esgotarão pela primeira vez desde a conclusão do sistema, na década de 1970

De acordo com a Sabesp, até o mês passado, 87% dos clientes abastecidos pelo Cantareira haviam reduzido o consumo, dos quais 55% atingiram a meta de 20% de economia e receberam 30% de desconto na fatura. Em fevereiro, quando o bônus foi lançado, só 37% dos consumidores haviam atingido a meta, enquanto que 24% haviam aumentado o gasto.
Foi de olho nesse último grupo que o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, anunciou, em abril, que o governo estava preparando um plano para punir quem aumentasse o consumo durante a crise. A lógica da multa seria inversa à do bônus: sobretaxar em 30% a conta de quem gastasse mais de 20% acima da média mensal do ano passado. A ideia era implementar a medida a partir de maio.
O anúncio, porém, foi criticado por entidades de defesa do consumidor, que afirmaram que a medida era ilegal e ameaçaram acionar a Justiça. De acordo com elas, o governo Alckmin usava como base jurídica para criar a sobretaxa um decreto federal segundo o qual tarifas de contingência deveriam incidir sobre quem ultrapassasse os limites de consumo definidos no racionamento. O governo, contudo, sempre negou que houvesse qualquer tipo de restrição de consumo.
Alckmin defendeu a legalidade da medida e disse, em maio, que a proposta já havia recebido pareceres favoráveis da Arsesp e da Procuradoria-Geral do Estado. Os meses de maio e junho passaram, e a multa não saiu do papel. Há um mês, a presidente da Sabesp, Dilma Pena, chegou a dizer que o governo ainda não tinha uma “avaliação da eficácia da multa para a diminuição do consumo”. 
Na prática, outros dois aspectos tiveram peso determinante para que o governo recuasse da multa. Primeiro, a possibilidade de se cometer injustiça com quem já economizava água e que, por algum motivo excepcional, como o aumento da família, elevou o consumo. Segundo, o fato de a multa trazer mais “ônus político” ao governador do que ganho com a economia de água. Nesta semana, Alckmin iniciou a campanha eleitoral pela reeleição ao governo.
Zero. Desde o início do plano de bônus, em 1.º de fevereiro, a Sabesp reduziu em 23,8% o volume de água retirado do Cantareira, de 30,1 mil litros por segundo para 22,9 mil litros. A redução de 7,2 mil litros por segundo seria suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 2,2 milhões de habitantes, equivalente a duas Campinas. Além da economia pela população, a reversão de água de outros sistemas para bairros antes atendidos pelo Cantareira e a redução da pressão na rede de distribuição durante à noite contribuíram para o resultado.
As medidas, porém, não foram suficientes para estancar a queda diária no nível de armazenamento do sistema, que hoje abastece cerca de 7,2 milhões de pessoas na Grande São Paulo - antes da crise eram 8,8 milhões de habitantes. Nesta quinta-feira, os 981,5 bilhões de litros do volume útil do Cantareira se esgotarão pela primeira vez desde a conclusão do sistema, na década de 1970. Com o volume morto restante, o manancial estava nesta quarta com 18,8% da capacidade.