Alckmin anuncia 12 novos CDPs

Unidades preveem mais de 10 mil vagas e não resolvem superlotação do sistema

Rafael Italiani, O Estado de S. Paulo

29 Abril 2014 | 12h42

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta manhã, 29, em um evento no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, na zona sul, a construção de 12 novos Centros de Detenção Provisórias (CDPs). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), as novas unidades terão capacidade para 10.164 detentos (847 em cada CDP). Os editais de licitação das unidades começam a ser publicadas a partir de amanhã, 30 e, mesmo com as novas unidades, o governo do Estado não conseguirá acabar com a superlotação dos 41 CDPs do Estado que, no início de abril deste ano estavam com 125,97 % acima da capacidade.

De acordo com Alckmin, a Defensoria Pública deve atuar em mais CDPs, já que hoje, segundo ele, apenas as unidades Pinheiros e Chácara Belém, as duas na capital, têm defensores públicos. "A primeira tarefa da Defensoria Pública é defender o preso que não tem dinheiro. Tem que ser prioridade absoluta, todos os CDPs têm que ter defensor", afirmou o governador. Além do anúncio de novos CDPs, Alckmin também disse que a partir do dia 8 de maio o governo começa a inaugurar presídios. Ao todo serão 11 novas unidades até o final do ano.

O secretário de Administração Penitenciária,  Lourival Gomes, admitiu que novas unidades não resolvem a superlotação. "Não basta só construir prisões. Nós entendemos que qualquer preso tem o direito de um profissinal que o defenda na Justiça", disse Gomes,  também cobrando a Defensoria Pública. O secretário disse ainda que, por mês, cerca de 1.100 presos dão entrada no sistema penitenciário que "só aumenta".

No início do mês o Estado mostro que presos do CDP Chácara Belém, superlotado como os outros 40 do Estado, tomavam aproveitavam o banho de sol para esticar os colchões no pátio e dormir. Agentes da unidade afirmaram que as celas chegavam a ter até 50 detentos. Na época a SAP negou.

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