Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Outorga do Cantareira pode ficar para depois de outubro, diz ANA

Andreu afirma que renovação deve ser adiada novamente por causa da complexidade e da falta de acordo sobre a repartição da água

Stefânia Akel, O Estado de S. Paulo

06 Julho 2015 | 13h35

SÃO PAULO - O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, estimou nesta segunda-feira, 6, em 55% as chances de a renovação da outorga do Sistema Cantareira ser adiada novamente e ficar para depois de outubro. Segundo ele, isso se deve à complexidade do debate e à falta de acordo sobre a repartição da água e o nível de regulação.

"Não são questões simples de serem resolvidas. Eu espero que cheguemos em outubro e fechemos isso. Eu diria que há 45% de chance de termos a outorga em outubro. Agora, o prazo é curto, as questões gerais ainda não estão resolvidas. Eu diria 45% de chance que feche e 55% que não feche", afirmou Andreu, após ser questionado sobre o assunto em evento da indústria química sobre a crise hídrica na capital paulista.

A outorga do Cantareira venceu em 2014. Segundo Andreu, em uma tentativa de fugir do calendário eleitoral, a renovação começou a ser discutida em 2013, em conjunto com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE).

O prazo inicial da renovação era março de 2014, mas ele foi adiado para outubro de 2015 por causa da crise hídrica e do aumento das questões a serem debatidas.

"Nós queremos iniciar um processo de discussão, ver as contribuições. Se o que consolidarmos permitir que renovemos a outorga em outubro, nós vamos renovar. Se não for possível, porque não chegamos a um acordo ou porque tem muita instabilidade, é possível que haja o adiamento da outorga", disse Andreu.

A ANA e o DAEE vão colher contribuições de entidades sobre o tema até agosto e apresentar uma proposta em setembro, que então passará por audiência pública.

Andreu ressaltou, no entanto, que a nova outorga não entrará em vigor imediatamente e só será usada quando o Cantareira "voltar ao normal", com cerca de 20% do volume útil.

Nesta segunda-feira, o sistema opera com 19,7% da capacidade, mas em uma conta que inclui duas cotas do volume morto, de 182,5 bilhões de litros de água e de 105 bilhões, acrescentadas ainda no ano passado.

"Mas isso não tem um prejuízo imediato porque a gente vem regulando o sistema com resoluções conjuntas entre ANA e DAEE", afirmou Andreu.

Cenários. O presidente da ANA afirmou que a consolidação do fenômeno El Niño vai definir as características climáticas para o Brasil em 2015 e 2016. Segundo ele, a expectativa é de aumento das chuvas no Sul e no Norte, mas agravamento da seca no Nordeste e manutenção das condições atuais no Sudeste, com chance, porém, de chuva ligeiramente acima da média.

Andreu criticou a demora dos governos estaduais para reduzirem o uso excessivo dos reservatórios e afirmou que há uma "tendência de esconder crise no Brasil".

O presidente da ANA também defendeu a necessidade de discutir a construção de novos reservatórios no País. "Se tirarmos nossa reservação do setor elétrico, nosso padrão é africano", disse.

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