Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Agência desiste de 'gatilho' que aumenta conta de água em SP

Mecanismo proposto para situações em que houvesse variação anormal do consumo foi revelado pelo 'Estado' no sábado

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 22h06

SÃO PAULO - A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) anunciou nesta quarta-feira, 7, que desistiu de criar um "gatilho" para reajustar automaticamente a tarifa de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) quando houver uma variação anormal do consumo médio de água na rede. O mecanismo proposto pelo órgão regulador foi revelado pelo Estado no último sábado, 3, e seria implantado a partir de maio, após a conclusão do processo de revisão tarifária da Sabesp, que ocorre a cada quatro anos. 

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Na prática, o "gatilho" funcionaria assim: se a população reduzisse muito o consumo e isso tivesse efeito negativo nas receitas da Sabesp, a conta de água iria subir além da correção inflacionária, como ocorreu durante a crise hídrica (2014-2015). Se o consumo subisse muito, o preço da tarifa cairia. O objetivo do mecanismo, segundo a Arsesp, era "garantir o equilíbrio econômico-financeiro" da companhia de saneamento, que opera em 367 cidades paulistas (57% do total), onde vivem 24,7 milhões de pessoas.

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O "gatilho" foi apresentado pela agência vinculada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) em uma audiência pública no fim de janeiro e confirmado pela Arsesp em uma nota técnica publicada na última sexta-feira, 2. No dia seguinte, o Estado revelou o plano, que foi criticado por especialistas em recursos hídricos e clientes da Sabesp por "estimular o consumo de água" e "penalizar" a população que economiza água. 

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Nesta quarta, contudo, a Arsesp recuou da medida. Em nota, a agência afirmou que "decidiu retirar da pauta" da revisão tarifária da Sabesp o "gatilho" para "permitir o aprofundamento do estudo sobre o tema e maior debate com a sociedade". Na prática, o "gatilho" não será mais implantado em maio, mas pode ser adotado no futuro.

"A Arsesp reafirma que observa a legislação vigente e age com independência decisória e equilíbrio na defesa dos interesses dos usuários de serviços públicos", completa a agência.

O "gatilho" seria calculado com base no consumo médio de todos os imóveis clientes da Sabesp no Estado, e não de um imóvel específico. A Sabesp chegou a sugerir para a agência que o reajuste automático fosse acionado quando o consumo variasse acima de 10%, tanto para cima quanto para baixo. Hoje, o consumo médio no Estado é de 11,5 mil litros por mês. Antes da crise era de 15 mil litros.

Crise

A ideia do gatilho surgiu após a crise de abastecimento na Grande São Paulo entre 2014 e 2015 por causa da seca no Sistema Cantareira, principal manancial paulista. Depois de ver seu lucro encolher 53% ao fim do primeiro ano da crise, a Sabesp solicitou à agência um reajuste extraordinário na conta de água e esgoto para compensar os efeitos da queda de 20% no consumo. À época, a companhia praticava uma política de desconto e multa para incentivar a economia de água e fazia racionamento na rede.

Em junho de 2015, a Arsesp aprovou uma reajuste extraordinário de 15,24% nas contas - o maior desde 2003 -, dos quais 6,91% eram referentes à queda de consumo de água e ao aumento do custo da energia elétrica, ambos decorrentes da estiagem, e 7,78% de correção inflacionária. No trimestre seguinte ao reajuste extraordinário, o lucro da Sabesp subiu 11,5%. Em 2016, primeiro ano pós-crise, os ganhos da companhia já ultrapassavam os valores pré-crise.

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