Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Agência aprova multa de até 100% para quem gastar mais água em SP

Sobretaxas definidas pela Arsesp para enfrentar a crise hídrica serão aplicáveis apenas sobre a parte do consumo de água encanada da Sabesp, que equivale à metade do valor da conta

Ricardo Chapola e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

07 Janeiro 2015 | 20h50

Atualizada às 23h46

SÃO PAULO - Começa a valer nesta quinta-feira, 8, a multa da água na Grande São Paulo. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) recebeu nesta quarta da agência reguladora autorização para cobrar sobretaxas de 40% e 100% de clientes que gastarem mais água neste ano do que antes da crise hídrica, declarada pelo governo em janeiro de 2014.

A tarifa adicional é a principal aposta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para tentar reduzir ainda mais a demanda de água dos mananciais que estão à beira do colapso e já chegará nas contas daqui a 30 dias. A medida vai valer até o fim do ano.

De acordo com a deliberação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), que deve ser publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado, a sobretaxa será aplicada apenas sobre a parte do consumo de água da Sabesp, que equivale à metade do valor da conta. A outra parte se refere ao serviço de coleta de esgoto. 

Quem consumir até 20% mais água do que a média anterior à crise (fevereiro de 2013 e janeiro de 2014) será sobretaxado em 40%. E quem aumentar o consumo além desse limite receberá uma tarifa adicional de 100%. A proposta apresentada pela Sabesp à agência previa sobretaxas de 20% e 50%, respectivamente, mas sobre o valor total da conta.

Na prática, os valores adicionais a serem pagos não mudam. A Arsesp afirma que a alteração segue uma recomendação jurídica, destacando que a “tarifa de contingência teve origem nas restrições à captação de água”. Segundo Alckmin, casos específicos que justifiquem o aumento do consumo, como ampliação de comércio ou do número de moradores da casa, serão analisados pela Sabesp, após o cliente solicitar um requerimento para ficar isento da multa. O governador havia anunciado a medida em maio, mas desistiu de implementá-la no ano passado.

Gastões. Segundo a Sabesp, estão na mira da sobretaxa 446.677 consumidores chamados de “gastões” por Alckmin que consumiram água acima da média em novembro passado. Naquele mês, segundo balanço da companhia, 24% dos consumidores da Grande São Paulo elevaram o consumo, cerca de 1 milhão de contas. Destes, contudo, 569.343, ou 56%, gastaram menos de 10 mil litros por mês e estarão isentos de multa.

De acordo com a Sabesp, somente os “gastões” consumiram 6.386 litros por segundo em novembro, volume que corresponde a 34% de toda a produção de água do Sistema Cantareira naquele mês, que foi de 18.740 litros por segundo. Se eles tivessem mantido o gasto médio anterior à crise, o consumo teria sido 1.551 litros por segundo menor. 

O objetivo é que esse grupo reduza o consumo em ao menos 20%, que é a meta do programa de bônus. Se isso tivesse ocorrido em novembro, a economia chegaria a 2.518 litros por segundo, volume suficiente para abastecer 700 mil pessoas. 

Um dos consumidores que pode ser multado pela Sabesp é o economista Wilson Vieira, de 56 anos, que mora em Pirituba, zona oeste da capital, e viu o consumo de água da casa onde mora com a mãe e uma ajudante saltar 70% a partir de outubro. “Temos economizado água de toda forma. Não há nada que justifique esse aumento a não ser a cobrança de ar encanado quando a água volta com toda a pressão de manhã”, afirma.

Segundo a Sabesp, uma vistoria feita em dezembro na casa de Vieira detectou um vazamento na caixa acoplada do vaso sanitário, que deve ser resultado no aumento do consumo. 

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