ACUSADO DE FRAUDE VOLTA AO PLENÁRIO

Servidor que marcava presença de vereadores ausentes volta a controlar sistema da Câmara

O Estado de S.Paulo

20 Março 2013 | 02h05

Oito meses após o Estado revelar fraude na marcação de presença em plenário dos vereadores paulistanos, os servidores responsáveis pela irregularidade voltaram a comandar o painel eletrônico da Câmara Municipal, e sob o comando de José Luiz dos Santos, o Zé Careca. Ontem à tarde, assim que foi visto pela reportagem, o assessor parlamentar abandonou o posto e pediu aos seguranças da Casa que impedissem que ele fosse fotografado.

Funcionário da Casa há mais de 30 anos, Santos atuava como uma espécie de 56.º vereador. Apontado como chefe do esquema, acessava o painel com senhas pessoais dos parlamentares ausentes, assegurando assim quórum para início das sessões e pagamento integral dos salários - faltas rendem desconto de R$ 465 no holerite. Em julho do ano passado, após a publicação da denúncia, o servidor havia sido afastado do cargo.

A ordem para voltar não partiu da presidência da Câmara. Segundo a reportagem apurou, Zé Careca não pediu autorização para voltar nem recebeu orientação para fazê-lo. A decisão partiu do servidor que, pela primeira vez nos últimos oito meses, resolveu sentar no local onde costumava acessar o sistema. Ele permaneceu lá até perceber que estava sendo fotografado. Imediatamente, levantou e contatou a polícia da Casa, solicitando a retirada do fotógrafo.

Em nota, o atual presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT), lamentou o episódio e informou que "qualquer veículo de comunicação ou profissional de imprensa pode registrar livremente, por meio de imagens, o que ocorre nas sessões plenárias". A presidência também ressaltou que, por enquanto, não há qualquer tipo de impedimento legal que impeça o trabalho do servidor no plenário.

A fraude ainda é investigada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil. Na época, a reportagem constatou por meio de fotos e vídeos que pelo menos 17 vereadores eram favorecidos pelo esquema. Além da "ajuda" de Zé Careca, um terminal de presença instalado ao lado do elevador de uso exclusivo dos parlamentares também facilitava a marcação de presença de quem não estava em plenário. Diversos vereadores admitiram a prática, entre eles Agnaldo Timóteo (PR), que afirmava não ver problemas na sua utilização.

Presidente da Câmara na época, José Police Neto (PSD) negou saber das irregularidades, mas alterou a forma como os vereadores marcam presença. Desde agosto de 2012, todos devem usar suas impressões digitais em terminal específico para ter seus nomes no painel eletrônico ou mesmo declarar presença em voz alta. Além disso, o ponto do elevador foi retirado.

Os servidores que comandavam o painel no ano passado foram investigados em procedimento interno que não apontou culpados. A apuração feita na Casa concluiu ainda que não houve violação do sistema, apesar de imagens produzidas pelo Estado mostrarem claramente os funcionários citados acessando o painel em nome dos parlamentares. Na versão oficial, os servidores só interferiam no painel quando havia falhas técnicas. / A.F.

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