Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

'Ações estão em curso', afirma secretário

Fernando de Mello Franco diz ao 'Estado' que as diretrizes mais importantes estão com o processo de regulamentação em curso

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

05 Janeiro 2015 | 02h00

SÃO PAULO - O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, afirmou ainda ao Estado que as diretrizes mais importantes estão com o processo de regulamentação em curso. Nem todas elas, no entanto, dependem apenas da atuação da pasta. Outras áreas participam do processo, como as Secretarias de Trabalho, Habitação, Licenciamento e Verde.

Franco explicou que parte dessas ações é bastante complexa, como a revisão do Zoneamento e do Código de Obras. Mas ambos os projetos de lei estão avançados, segundo o secretário, e serão encaminhados para a Câmara Municipal no primeiro semestre. A expectativa é a mesma em relação aos 32 planos regionais.

Sobre as ações relacionadas à área ambiental, Franco disse que tanto a criação do Fundo Municipal de Parques como o pagamento por prestação de serviços ambientais estão em desenvolvimento na Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Este ano também é o prazo previsto para a apresentação do Arco Tamanduateí, nova nomenclatura da Operação Urbana Mooca-Vila Carioca, iniciada na gestão Gilberto Kassab (PSD). A partir do próximo ano, será um "arco"por ano segundo a atual gestão - os seguintes serão Arco Tietê, Arco Jurubatuba e Arco Pinheiros.

Habitação. A conclusão do novo Plano Municipal de Habitação, que vai estipular as ações a serem desenvolvidas pelo poder público para viabilizar a política habitacional determinada pela gestão Fernando Haddad (PT), é outra medida aguardada para este ano.

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