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Abandonado, casarão é alvo de disputa judicial desde 1992

Devem ser poucas as pessoas que passam na frente do número 1919 da Avenida Paulista sem se perguntar porque aquele belo casarão está meio abandonado, com a pintura descascada e o mato avançando sobre a entrada. A antiga residência, inaugurada em 1905 pelo cafeicultor Joaquim Franco de Mello, é um dos últimos cinco casarões que continuam de pé na avenida. Ao mesmo tempo, é o único que está mal conservado e a razão disso é uma batalha jurídica que se arrasta nas esferas estaduais e federais há quase duas décadas.

Edison Veiga e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

14 Dezembro 2011 | 03h05

Tudo começou em 1992, quando o governo estadual tombou o casarão. Alegando ter perdido dinheiro com o congelamento do imóvel, o então herdeiro da mansão, Rubens Franco de Mello, entrou com uma ação inédita na Justiça pedindo uma desapropriação forçada do casarão em troca de uma indenização de R$ 110 milhões do Estado, em valores atualizados. Até o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu ganho de causa à família, mas o Estado recorreu e adiou a decisão final.

Enquanto isso, a família virou alvo tanto da Prefeitura quanto do Ministério Público. A pedido do promotor José Eduardo Ismael Lutti, a Justiça está aplicando há cerca de um ano multa diária de R$ 5 mil enquanto o casarão continuar abandonado. Já a Prefeitura pede que o imóvel seja penhorado para pagar uma dívida milionária de IPTU, já que a família não paga o imposto há anos - a conta, segundo uma fonte envolvida no imbróglio, já supera os R$ 15 milhões. Procurado pela reportagem, o advogado da família preferiu não se pronunciar sobre o caso.

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