A partir de segunda, será possível tirar Habite-se pela internet

Meta de novo diretor do Aprov é reduzir prazo de entrega do documento, que hoje chega a 2 anos, para cinco dias

/ A.R., O Estado de S.Paulo

14 Julho 2012 | 03h03

Com objetivo de desburocratizar a emissão de licenças e dar transparência ao processo após denúncias de corrupção, será lançado na segunda-feira o Habite-se eletrônico de imóveis por meio do site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/planejamento/sp_mais_facil/slc/).

"Hoje, o Habite-se demora uma eternidade. Queremos que passe a ser feito em até cinco dias, quando há necessidade de entrega de documentos", afirma o diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Alfonso Orlandi Neto. Atualmente, a emissão do Habite-se pode demorar até dois anos. Para utilizar o sistema, basta se cadastrar na internet e obter uma senha. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, que centraliza o serviço, o processo é simples e autoexplicativo.

Um núcleo envolvendo todas as secretarias responsáveis pela aprovação foi criado. Quando for necessária uma compensação ambiental, por exemplo, o pedido vai para o setor responsável. Assim, o empreendedor não tem de abrir um novo processo para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Ainda neste ano, a Prefeitura pretende ampliar o sistema. "No fim de agosto ou em setembro, instalaremos a aprovação de projetos eletrônicos", afirma Orlandi Neto. Ele ressalta que, com o novo sistema, será mais fácil zerar a fila de projetos em análise no Aprov.

O projeto existe desde 2008. Ontem, a Prefeitura voltou a anunciar o projeto no Sindicato da Habitação (Secovi-SP), que vinha cobrando mais agilidade na emissão de licenças. Foram investidos R$ 15 milhões para desenvolver o sistema.

Atualmente, vários shoppings da capital paulista não possuem o Habite-se, entre outros empreendimentos. Pronto, o Shopping JK Iguatemi teve de esperar dois meses para abrir porque não tinha o Habite-se. Já o Mooca Plaza Shopping foi inaugurado sem o documento e pode acabar lacrado no próximo dia 21.

Tablets. Um projeto piloto que será lançado nas Subprefeituras da Sé e de Pinheiros também vai trocar os talonários dos fiscais por tablets. O trabalho dos fiscais será monitorado e eles terão um roteiro definido a ser realizado, sob acompanhamento via GPS. Todas as irregularidades achadas também terão de ser fotografadas.

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