700 famílias temem reintegração de posse em ocupação de Osasco

Sem ter para onde ir, sem-teto que vivem na Ocupação Nova Esperança aguardam reunião com a prefeitura nesta semana

Celso Filho e Marcelo Osakabe, O Estado de S. Paulo

14 Abril 2014 | 18h13

OSASCO - No ano passado, o motorista Sidnei da Silva, de 45 anos, perdeu o emprego e, sem dinheiro para pagar o aluguel, foi despejado de sua casa. Com a esposa Michele e as filhas Kailene, de 11 anos, e Isabele, de 8, o motorista não viu outra saída se não montar um barraco improvisado em um terreno de 48 mil m², na zona industrial de Osasco, na Grande São Paulo. Agora, Silva se vê em um novo dilema: no final do mês, a Justiça executará a reintegração de posse da área e ele não sabe para onde ir. "Estou segurando nas mãos de Deus. Para onde ir, a gente não tem."

O medo de Sidnei é compartilhado por outras 700 famílias da Ocupação Esperança, como é chamado o acampamento sem-teto que existe há oito meses. Os moradores pedem a permanência no local, ou a inclusão em programas de habitação do governo e a concessão de bolsa-aluguel. A prefeitura, no entanto, negou ambos os pedidos. O desfecho parecia certo quando a Justiça de Osasco acatou ao pedido de reintegração de posse. Porém, após uma série de manifestações e pedidos de ajuda das famílias e militantes, que chegaram até mesmo ao ex-presidente Lula, uma nova rodada de negociação com a Secretaria Municipal de Habitação deve acontecer ainda esta semana.

"O ideal para a gente seria a transformação da área em uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social)", afirma Avanilson Araújo, um dos advogados do movimento. A implementação da Zeis, uma ferramenta urbanística que destina uma área para a construção de imóveis de baixa renda, abriria a possibilidade de as famílias conseguirem um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades, modalidade do programa do governo em que os projetos são tocados pelas associações de moradores, e não por empresas de construção civil.

Segundo outra advogada do movimento, Irene Maestro, a discussão dentro do acampamento é que ninguém quer um confronto, mas as famílias estão dispostas a resistir. "Temos um calendário de mobilizações justamente para evitar isso. Não queremos um novo Pinheirinho", afirma, lembrando da desastrosa ação de reintegração de posse que o governo do Estado fez com as 1,5 mil famílias da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro de 2012.

O terreno, que pertence a uma indústria de Barueri, foi ocupado em agosto de 2013, um mês depois de cerca de 300 pessoas serem despejadas de outro local em Osasco. Com a ajuda de movimentos sociais, como o Luta Popular, as famílias organizaram a área em três setores, com cozinhas comunitárias e barracos feitos de madeira e lona. Ao longo dos meses, a ocupação ganhou banheiros improvisados, fiação elétrica e uma sala de aula para reforço escolar de crianças. "Aqui é tudo em serviço voluntário. Tanto que se você chegar hoje, precisando de um terreno, eles te arrumam um lugarzinho. O pessoal te ajuda a levantar seu barraquinho e a te acomodar", conta Vanessa Joana Marques de Barros, de 26 anos, que está na ocupação há quatros meses.

Grávida e há uma semana de dar à luz ao pequeno Ítalo, Vanessa sonha com o marido em construir a própria casa para morar com os outros dois filhos que estão com a avó. Segundo Vanessa, na ocupação há também deficientes físicos, crianças e idosos, que, temendo ter de viver nas ruas, escolheram montar barracos na área privada. "Nossa, Deus sabe o quanto eu queria estar aqui e o quanto a gente precisa ficar aqui."

Para chamar a atenção do Poder Público, os sem-teto realizaram vários protestos, chegando a ocupar a Câmara dos Vereadores de Osasco e a fechar a Rodovia Anhanguera, que fica próxima ao acampamento. "A gente não vai ficar quieto até que o prefeito aceite uma negociação e nos escute", diz Aline Borges dos Santos, de 25 anos, uma das coordenadoras da ocupação. "Aqui tem 700 famílias e não 700 bois. Somos pessoas que precisam de um lugar para morar", reclama.

A prefeitura de Osasco, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que é impossível a inclusão das famílias em qualquer programa de habitação em andamento na cidade, já que isso poderia ser considerado uma situação de favorecimento. Ela também afirmou não ser possível transformar o local em uma Zeis dadas as suas "características topográficas, ambientais e de infraestrutura".

Os advogados contra-argumentam que o MCMV Entidades tem a vantagem de correr por fora do cadastro da prefeitura. Hoje, Osasco tem 63 mil famílias cadastradas no programa, sendo que 43 mil ganham de 0 a 3 salários mínimos, ou R$ 2.172.

Negociações. Os representantes das famílias criticam o descaso do governo municipal, comandado pelo prefeito Jorge Lapas, do PT. Segundo eles, a prefeitura e os representantes da secretaria de Habitação receberam várias vezes o movimento, mas as negociações não andaram.

"Conversamos com o governo federal, a Secretaria da Presidência, o Ministério das Cidades. Mas tudo precisa passar pela aprovação da prefeitura, já que ela é o ente responsável", afirma Irene. "Tudo depende do prefeito."

A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3ª Vara Civil de Osasco, também nota a ausência da prefeitura em sua decisão, de março deste ano. "Houve total silêncio da prefeitura de Osasco e de seus órgãos quanto à possibilidade de decretação de utilidade pública para regularização da área e da possibilidade de ser incluída como Zona Especial de Interesse Social (Zeis)", afirma em sua decisão. Nesse meio tempo, o Ministério Público emitiu um parecer contrário à pedido dos sem-teto. Passados seis meses da entrada do pedido de reintegração e ainda sem a resposta da prefeitura, ela acolheu o pedido.

A prefeitura se manifestou nos autos duas semanas depois, dando conta da impossibilidade de inclusão das famílias. A liminar continua valendo, mas a ordem de reintegração deve esperar a reunião desta semana.

O Ministério das Cidades afirmou que fez reuniões com representantes do movimento e da prefeitura e que se compromete a recebê-los novamente caso necessário. A pasta enfatizou, no entanto, a necessidade de interlocução com a prefeitura. "O ministério não pode atuar de forma autônoma nesta demanda".

O Estado entrou em contato com o proprietário do terreno, que preferiu não comentar sobre o assunto. Segundo seu advogado, Marcel Collesi Schmidt, o empresário tem seguido as determinações da Justiça e não tem interesse em negociar com os moradores da ocupação. A área estava em processo de venda para uma incorporadora e era ocupada por dois funcionários da empresa que cuidavam do local. De acordo com o advogado, os caseiros teriam sido ameaçados e expulsos durante a invasão.

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