30% dos presos estão recolhidos indevidamente, afirma Mendes

Atualmente, o Brasil contabiliza 450 mil presidiários; ministro diz que STF vai receber 'egressos do sistema'

Andréia Sadi, do estadao.com.br

01 Dezembro 2008 | 16h12

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira, que 30% dos presos no Brasil estariam recolhidos indevidamente, ou seja, muitos já cumpriram a pena e continuam detidos. Existem 450 mil presidiários no Brasil. "Isso é muito grave. Temos número de presos provisórios muito elevados (sem julgamento) e estamos atacando. O CNJ foca e fixa limite ideal de seis meses, para tentar dar um norte para essa saída ", disse Mendes após seminário na Fiesp da semana da Conciliação.   Segundo o ministro, o projeto do CNJ é informatizar todas as varas de execução criminal para que se tenha controle sobre os presos. "É preciso que se saiba quem esta preso, porque está preso , quanto tempo ainda precisa continuar. Queremos discutir também as condições dos presídios".   Mendes nega que a idéia de mutirão seja uma atitude "salvacionista". "Não se trata de medidas populistas, algumas tem esse caráter imediatos, mas como eu disse, eu espero não ter de fazer mutirão no futuro. E, sobretudo, uma assistência judiciária com mínimo de estrutura para acompanhar as pessoas".   O presidente do STF afirmou que na semana que vem assinará um convênio com o governo do DF para que a Corte dê "o exemplo". "STF vai receber egressos do sistema, judiciário pode dizer que eles vão trabalhar conosco. Se queremos ressocialização, precisamos dar o exemplo", explicou.

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