30ª Bienal de Artes de SP corre o risco de não ser realizada

Justiça mantém contas da instituição bloqueadas; fundação foi declarada inadimplente pelo Ministério da Cultura

CAMILA MOLINA, O Estado de S.Paulo

09 Fevereiro 2012 | 03h03

Uma decisão judicial ameaça a realização da 30.ª edição da Bienal de São Paulo, prevista para setembro deste ano. A 9.ª Vara de Seção Judiciária da Capital, da Justiça Federal, negou liminar para desbloquear as contas da instituição, congeladas desde 2 de janeiro deste ano.

A Fundação Bienal de São Paulo foi declarada inadimplente pelo Ministério da Cultura e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por causa de questionamentos sobre 13 convênios firmados pela instituição paulistana entre 1999 e 2007 (de gestões anteriores). A Fundação Bienal de São Paulo informou que vai recorrer da decisão. "Vamos usar os mesmos argumentos", disse o diretor jurídico da instituição, Salo Kibrit.

Com as contas bloqueadas, todo o procedimento de preparação da 30.ª Bienal fica paralisado. O presidente da fundação, o empresário Heitor Martins (foto), não quis se pronunciar sobre a nova decisão judicial.

Em sua última entrevista ao Estado, em 1.º de fevereiro, ele afirmou que "por causa do passado, estão inviabilizando o presente da instituição". Martins assumiu o cargo de diretor-presidente da Bienal em maio de 2009 e foi reeleito em dezembro de 2010.

A instituição alegou que teve prazo muito reduzido para responder e analisar os questionamentos do Ministério da Cultura. Quando Martins tomou posse, em 2009, a CGU pediu informações sobre os 13 convênios irregulares, relacionados a problemas de falta de licitações e despesas fora de contratos. Um relatório da Fundação Bienal de São Paulo foi enviado na época ao órgão. Desde então, não houve mais pedidos, até que, em outubro do ano passado, a instituição foi notificada que estava no cadastro de inadimplentes.

Os pedidos de esclarecimentos ocorreram a partir de então e o último chegou à fundação em 23 de dezembro, mas a instituição teria apenas até o dia 31 para enviar os documentos.

Valores milionários. Os convênios questionados chegam a R$ 32 milhões. Referem-se a repasses usados para a realização de edições da Bienal e da organização de representações nacionais na Bienal de Veneza, reformas no prédio da instituição, no Parque do Ibirapuera, e publicações. A entidade tem em caixa R$ 12 milhões, montante congelado.

A Bienal informou também que o bloqueio de suas contas e a impossibilidade de captar recursos por meio da Lei Rouanet para a 30.ª Bienal paralisa o processo de realização da exposição, considerada a mais importante mostra de arte do País, e impede a continuidade de seu projeto educativo, em andamento desde 2011.

No requerimento enviado à 9.ª Vara, obtido pelo Estado, a instituição afirmou que a "inabilitação" é irregular. "Isso porque, nem a Instrução Normativa n.º 1, de 5 de outubro de 2010, do Ministério da Cultura, e tampouco a Lei Rouanet, preveem que a instituição eventualmente inabilitada terá, como penalidade, a paralisação dos projetos em andamento."

Em sua última nota sobre o processo, de 27 de janeiro, o Ministério da Cultura declarou que "a direção do MinC tem mantido contato aberto e estreito para que não haja prejuízos à realização do evento. Diversas alternativas de encaminhamento já foram discutidas com representantes da fundação". O órgão do governo federal não se pronunciou sobre a nova decisão judicial.

O projeto da 30.ª Bienal já estava adiantado e praticamente definido. Tendo como curador-geral o venezuelano Luis Pérez-Oramas, curador licenciado do MoMA, de Nova York, a mostra, prevista para ocorrer entre setembro e dezembro, com entrada gratuita, tem como título A Iminência das Poéticas.

A lista dos artistas participantes da mostra seria anunciada entre fevereiro e março. Seu orçamento é de cerca de R$ 20 milhões.

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