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10% de SP está na fila da casa própria

Adriana Ferraz - O Estado de S. Paulo

25 Junho 2014 | 03h 00

Dados da Secretaria Municipal da Habitação mostram ainda que só 130 mil pessoas estão aptas a participar de programas oficiais

SÃO PAULO - São Paulo tem hoje 1 milhão de pessoas cadastradas na fila por uma moradia, o que representa 10% da população. Dados oficiais da Secretaria Municipal da Habitação mostram ainda que desse total apenas 130 mil estão aptas a participar de programas habitacionais. 

A explicação está na falta de atualização do cadastro oficial, que deveria ocorrer pelo menos uma vez por ano. O número real, no entanto, pode ser ainda maior, já que nem todas as famílias que participam de ocupações têm os nomes registrados pela Prefeitura.

As recentes invasões promovidas por entidades sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), porém, têm preocupado a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, que alerta para a necessidade de o cadastro ser seguido na distribuição das unidades habitacionais. De acordo com os promotores de Justiça Camila Mansour Magalhães da Silveira e Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, essas ocupações estão causando temor entre as pessoas cadastradas há anos. 

“Parece que a sensação atual é de que só receberá moradia quem invadir. Isso não é verdade. O cadastro deverá ser observado de qualquer forma. A Promotoria vai fiscalizar isso”, disse Santos. Segundo ele, as entidades que lutam por moradia não informam as pessoas que participam sobre regras em vigor. “Muitas pessoas estão pensando que a ocupação vai garantir moradia no futuro. Isso deve ser esclarecido”, alerta.

O Ministério Público Estadual, segundo Santos, também não vai tolerar o método de atuação do movimento, que ameaça invadir um terreno por dia enquanto os vereadores não aprovarem o novo Plano Diretor - o texto atual contempla ao menos quatro ocupações promovidas pelo MTST na zona sul da cidade. 

Situação ruim. Um inquérito civil foi instaurado e a Promotoria acompanha a questão. “Há uma situação muito ruim acontecendo. O movimento está sitiando a Câmara, pedindo, até que se votem mudanças de zoneamento em benefício próprio.” A alteração citada pelo promotor é relativa à Ocupação Copa do Povo, organizada pelo grupo na zona leste. Após exigência do coordenador nacional do movimento, Guilherme Boulos, a Câmara discute a aprovação de projeto de lei ou emenda ao Plano Diretor que regularize a ocupação e destine o terreno à construção de 2 mil moradias pelo programa federal Minha Casa Minha Vida.