Radiografia dos estupros – Uma criança, adolescente ou mulher violentada por minuto
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Radiografia dos estupros – Uma criança, adolescente ou mulher violentada por minuto

Bruno Paes Manso

30 Abril 2014 | 09h44

 

Nossa trajetória depende das escolhas que fazemos e dos imprevistos que encontramos no caminho. Essas nossas decisões vão depender de como somos, mais ou menos seguros, amorosos, competidores, rancorosos, confiantes, covardes, revoltados, etc. Inúmeros estudos mostram que aqueles que tiveram pais que exerceram uma autoridade amorosa e coerente, conseguem fazer escolhas mais adequadas, que não respondem apenas aos impulsos e instintos, mas que compreende a decisão a partir de todo o contexto. O crime, assim como as ações desviantes em geral, está relacionado à escolha daqueles que só conseguem ou querem enxergar os resultados de curtíssimo prazo para a sua vida. Pais violentos, incapazes de exercer esse tipo de autoridade saudável, acabam sendo uma das causas das futuras decisões desviantes dos filhos.

É nesse sentido que o pesquisador Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisas Aplicadas, apontou a violência doméstica como uma das origens da violência social ao apresentar o resultado de suas pesquisas sobre estupro no Brasil ontem no encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos. Trata-se de uma primeira radiografia dos estupros a partir de três fontes principais de informação. A grande proporção de vítimas crianças e adolescentes é um dos dados mais chocantes da pesquisa.

A partir de um questionário de vitimização baseado em entrevistas domiciliares no Brasil, o IPEA concluiu anualmente há 527 mil estupros consumados ou tentativas de estupros no Brasil, o que significa que um vítima é violentada por minuto. O levantamento aponta ainda que 0,26% da população brasileira sofre anualmente violência sexual. Nos Estados Unidos, essa taxa é relativamente parecida: 0,2%. Ocorre que lá, a polícia calcula que a taxa de notificação dos casos seja de 19,1%. No Brasil, essa taxa é de notificação cai quase pela metade: 10%. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2012 foram notificados 50.617 casos de estupros no Brasil.

Uma terceira fonte de dados contida no estudo ajuda ainda a esmiuçar o perfil das vítimas e dos agressores. São dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, colhidos em serviços de referência para casos de violência em 2.133 cidades. Foram colhidas informações sobre 12.087 casos de estupros no Brasil em 2011. São Paulo  não consta nesse estudo porque faz o próprio levantamento. De acordo com os dados, entre as vítimas, 50,7% tem menos de 13 anos, dado assustador. Outros 19,4% tem entre 14 e 17 anos. Isso significa que 70,1% das vítimas são crianças e adolescentes.

Entre os agressores, os padrastos correspondem a 12,3% do total, seguido pelo pai, com 11,8%, o que mostra como o perigo, capaz de determinar todo o sofrimento futuro da vítima, está dentro de casa, e causado pelos que deveriam protegê-lo. Amigos e conhecidos são responsáveis por 32,2% das ocorrências. Em 79% dos casos a agressão ocorreu dentro de casa. A pesquisa ainda constatou que um em cada três agressores (37%) estava sob efeito de álcool na hora do crime, o que me lembra do que falavam os ativistas da Marcha da Maconha: por que a maconha é tabu e ninguém fala do álcool? Seria por que as indústrias investem tanto dinheiro em publicidade? Ótima pergunta.

Dados que ajudam a revelar uma realidade que, até bem pouco tempo, era vista como um problema privado, que não deveria ser levado ao debate público. Na sessão de ontem, enquanto Cerqueira estava na mesa, uma defensora pública agradeceu ao Ipea pelo erro cometido na pesquisa de opinião pública para identificar a cultura machista brasileira. Segundo ela, entre outras coisas, o debate fez com que mulheres protestassem e machistas a agredissem nas redes sociais, tirando do armário seus preconceitos escondidos e revelando que o problema está presente.

Nesse clima de discussão sobre violência contra mulheres, a advogada Valdênia Paulino, uma das principais militantes de direitos humanos no Brasil, tomou uma atitude política. Convocada para debater na mesa sobre movimentos sociais, ela se recusou a sentar embaixo do quadro de D. Pedro II no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. Há anos alvo de piada dos estudantes e de quem comparece ao local, D. Pedro II parece ter posado com uma meia dentro das calças, como se assim reafirmasse sua masculinidade (ver acima). Valdênia, dessa forma, protestou contra o machismo brasileiro.

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