São Paulo alcançou o feito de reduzir drasticamente as taxas de homicídio em período mais curto do que outras cidades no mundo. Entre 2000 e 20111, os assassinatos despencaram mais de 80% na capital e 70% no Estado. Em 1999, os números ficavam acima de 60 casos por 100 mil habitantes e com taxas semelhantes ao Iraque em guerra. Hoje estamos na casa dos 10 por 100 mil habitantes, uma das mais baixas do Brasil.
Por que, apesar dos resultados, São Paulo quase nunca é chamado para falar sobre o que faz para enfrentar a violência?
Estive esta semana em um Congresso no México sobre prevenção à violência, organizado pelo Governo Mexicano e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Falei sobre imprensa. Havia mais de 200 convidados, gente do Brasil, de outros países da América Latina e dos Estados Unidos. Os casos brasileiros de política de prevenção à violência apresentados foram o Pacto Pela Vida, de Pernambuco, o Fica Vivo, de Minas Gerais, e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), do Rio de Janeiro. Apesar de serem políticas bem sucedidas, os resultados percentuais de redução de assassinatos em todos esses programas são mais modestos que o de São Paulo.
Por que, no geral, outros governos no mundo preferem ouvi-los e não parecem se interessar muito em saber o que São Paulo fez? Acho que é uma importante pergunta, que meio veio à cabeça enquanto via todo aquele povo palestrando. Tento algumas explicações:
1) Nem mesmo o Governo do Estado consegue compreender direito as causas da redução dos homicídios no Estado. Acompanho o tema desde 1999, quando as taxas de homicídios na cidade batiam recordes. A reversão começou a partir de 2000. SP só foi dar mais atenção política ao assunto depois de 2007. Até 2005, a reversão no Estado não chegava a ser apontada como indiscutível. Falava-se no máximo de Diadema e da política municipal de fechamento de bares. Em 2006 houve os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), que acabou monopolizando o assunto da segurança.
2) Até hoje as explicações são soltas. A ponto de o Primeiro Comando da Capital, ao organizar o mercado das drogas, ser apontado como uma das causas por alguns estudiosos.
3) Os projetos apresentados nos eventos internacionais são justamente aqueles que atuam em várias frentes, principalmente a local. Não se busca apenas exterminar ou prender suspeitos como solução mágica para tirá-los das ruas. Nesses outros projetos, além do investimento na eficiência e no trabalho focado das polícias, é fundamental a compreensão da dinâmica da violência dos bairros mais afetados. Integrantes do Fica Vivo, por exemplo, passaram a identificar os membros de gangues em Belo Horizonte para oferecer a eles caminhos alternativos. O contato direto com esses protagonistas da violência é uma política muito presente também nos Estados Unidos. Compreender a cultura das gangues foi uma necessidade do programa Cure Violence, que partiu de Chicago para diversas cidades americanas e que ganha o mundo. Eles tentam prevenir a vingança, promover acordos e diálogos entre gangues rivais, entre outras iniciativas.
4) Há ainda discussões sobre a Justiça Restaurativa e o papel dos juízes nesse processo. O norte americano Julius Land, diretor de Assistência Técnica do Centro para Inovações dos Tribunais, explicava como juízes nos Estados Unidos se encontravam duas vezes por mês com habitantes de seu bairro para mediar conflitos e fazer Justiça. Pode imaginar o Judiciário Paulista se importando em prestar contas e indo às ruas para falar com os seres humanos comuns? Os nossos magistrados adoram aquelas salas frescas repletas de pilhas papéis que provam como nossa Justiça está na idade da pedra.
5) Ah, claro, alguém pode criticar. Dizer que tudo isso é bobagem. Coisa de gente de esquerda e de sociólogo. Bom, parece que foi justamente essa brecha que o Primeiro Comando da Capital começou a preencher diante da omissão e incompetência do Estado. Além de ajudar a estabelecer a disciplina do lado de dentro das prisões, do lado de fato, como mostram uma série de pesquisas e reportagens, os "disciplinas da quebrada" se fortaleceram como peças de mediação de conflitos. Esses integrantes do PCC promovem debates locais, com defesa, acusação e tentam estabelecer penas proporcionais. Na zona norte, um adolescente que deu um tapa na cara de um pai de família, foi condenado a tomar dois tapas na cara da vítima. Morte se paga com morte.
6) Os homicídios estão caindo em diversos lugares que tiveram problemas graves com esse crime. Até mesmo Cidade Juarez, no norte do México, que já foi considerada a mais violenta do mundo por causa dos cartéis, hoje se transformou e apresenta seu modelo de pacificação ao mundo.Sem falar de Medellín, Bogotá e países da América Central. Parece ficar cada vez mais evidente que, em sociedades que testemunharam epidemias de homicídios, sua população torna-se mais disposta a repactuar contratos e mudar comportamentos. Quando os homicídios se disseminam, afinal, tendem a provocar o autoextermínio dos jovens desses locais. Antes de desaparecem, eles aceitam mudar a atitude. A sociedade civil passe a ter um papel fundamental nesse processo. São mais celebradas, nesse sentido, políticas de reinserção social. O que parece ser inexistente nas medidas tomadas em SP.
Enfim, se eu fosse organizar um seminário sobre políticas de prevenção à violência, creio que seriam seis bons motivos para deixar SP de fora.
