O Brasil se tornou um ponto de chegada para migrantes em fuga do mundo todo. São Paulo, apesar de ser uma cidade dura, é muitas vezes a única oportunidade para os perseguidos que estariam fadados à morte violenta em seus países de origem. Segundo organizações humanitárias, chegam em média na capital 19 pessoas por dia, a maioria correndo de guerras, regimes ditatoriais ou de crises aterradoras. Atualmente, as vítimas da guerra civil na Síria lideram os pedidos de reconhecimento de sua condição de refugiados. O Governo brasileiro, por questões humanitárias, agilizou o processo de concessão de vistos aos sírios.
A boa vontade da burocracia não é a mesma com os migrantes de países africanos, que também chegam em peso. Homens, mulheres, famílias inteiras, além de crianças e adolescentes solitários já atravessaram as fronteiras brasileiras em busca de proteção. A cidade até que tem se esforçado para atender a maioria. Para melhor acolher os menores estrangeiros, pelo menos nos últimos quatro anos, a Vara da Infância tem se mostrado diligente na autorização dos encaminhamentos aos abrigos estaduais.
Só que a situação começou a mudar em agosto, depois de sucessivas notícias temerárias sobre a contaminação do vírus Ebola em países da África pelo Whatsapp e redes sociais. Há cercade quinze dias, nesse ambiente de medo, a Justiça deixou de encaminhar dois jovens africanos de 15 e 16 anos ao abrigo, alegando receio de contaminação do vírus. Um jovem veio da República Democrática do Congo; o outro, da Nigéria. Eles não tinham a companhia de nenhum adulto e chegaram ao Porto de Santos escondidos em um navio.
Com 170 milhões de habitantes e território do tamanho da Bahia, a situação política e social da Nigéria piorou depois que o grupo Boko Haram, formado por radicais islâmicos adeptos de táticas terroristas, se expandiu no território por meio de uma série de ações violentas. Por falta de terras, em lagos, cidade mais populosa da Nigéria, casas são construídas dentro de rio. A única saída para muitos é migrar. No Congo, a população convive em um clima de instabilidade política comandado por uma ditadura truculenta e com pelo menos 30 milícias que atuam principalmente no leste do país. Os jovens africanos preferiram se arriscar no porão escuro de um navio, sem destino, rumo a um futuro incerto.
A alegação da Justiça para negar o abrigo em São Paulo foi de que o sistema de proteção esperava uma orientação da Secretaria de Saúde sobre o assunto. Vale lembrar que o próprio Ministério da Saúde já editou recomendações, deixando claro que: "o período de transmissibilidade do Ebola só começa depois que a pessoa inicia os sintomas" e que "(...) pelas características da infecção pelo Ebola, a possibilidade de ocorrer uma disseminação global do vírus é muito baixa." Os sintomas da doença são claros. Febre altíssima e forte sudorese. Veja aqui os esclarecimentos do Ministério da Saúde.
Diante do impasse do Judiciário e da impotência de serviços como o Centro de Atenção Permanente e Emergencial (CAP), o Conselho Tutelar da Bela Vista recolheu os jovens e os levou até o Complexo Prates. Neste local, os dois, que já vinham abalados pelas piores dores que uma guerra pode afligir, misturaram-se a adultos de todas as idades e sexos, muitos deles com graves problemas mentais e acentuada dependência química. Permanecer naquele lugar se tornou angustiante e eles decidiram fugir para dormir nas ruas.
Os dois acabaram se perdendo durante a noite. Na manhã do dia seguinte, o pequeno Congolês conseguiu reencontrar o caminho de volta para pedir ajuda novamente às autoridades paulistanas. O nigeriano continua desaparecido na madrugadas geladas, em meio a 12 milhões de pessoas.
Enquanto isso, a resposta do Estado de São Paulo continua sendo a mesma: não pode te ajudar diante da incapacidade de lidar com um problema, cuja solução já é bem conhecida pelas autoridades médicas nacionais e mundiais. Medo paralisante que levou um jovem africano a ser engolido pela cidade e agora ficar longe de qualquer controle de eventuais sintomas. De fato, o medo nos torna mais estúpidos.
