Existem momentos que não podemos deixar passar por serem raros. A nota oficial que a PM enviou ontem ao UOL em resposta a críticas à corporação (veja a íntegra abaixo) é um deles. Eu respeito o conteúdo do texto por me parecer sincero, fugir ao discurso burocrático e pro forma, funcionando como uma espécie de desabafo. Também vi como desabafo o texto agressivo que um capitão da PM me escreveu (ver acima), sujeito com quem sempre tive relações cordiais, sobre post de duas semanas atrás. O oficial é um dos comandantes do setor de imprensa da corporação. Eu apaguei o nome dele porque não pedi autorização prévia, apesar de ele ter publicado no meu Facebook.
Dito isso, acho o conteúdo um pouco assustador e ao mesmo tempo revelador de um dos principais defeitos dos policiais militares. O corporativismo atávico, que leva muitos de seus oficiais a fecharem os olhos diante de problemas estruturais históricos. Aqueles que criticam e tentam mostrar essas falhas são acusados de inimigos. Veja só o argumento. O fato de eu apontar e discutir ações truculentas praticadas por policiais desviantes contra cidadãos me transforma em um "socialista", defensor de "Cuba e Coreia do Norte", um "intelectual orgânico" ou um "idiota útil" a serviço daqueles que querem implementar a revolução comunista gramsciana no Brasil.
Já a nota oficial coloca a PM no papel de vítima injustiçada, o que de certa forma permite tapar os ouvidos para os que a criticam. O título "A PM e o Zepelim?" é, na verdade, uma referência à música de Chico Buarque sobre as pedras atiradas pela população contra a Geni. Apesar de eu ter gostado da ousadia e da licença poética do oficial-escritor ao escrever a nota, acho uma postura imatura, típica de crianças que querem continuar desobedecendo.
Humildemente, eu sempre acreditei que ao apontar os desvios da PM estivesse de alguma forma ajudando a corporação a se renovar e a se fortalecer. Numa democracia capitalista a polícia tem obrigação de prestar contas aos cidadãos que pagam impostos e a financiam, certo? Também achava que, como jornalista, quando dou voz àqueles que sofrem violência policial, eu deveria ser visto como um parceiro na tarefa de melhorar a Polícia Militar. Nunca me vi como um revolucionário em potencial por causa disso.
Ao longo de minha trajetória, entre outros temas, eu tenho apontado como principal defeito da PM o alto número de homicídios oficiais (resistências seguidas de morte) e extraoficiais (feitos por grupos de extermínio) praticados principalmente contra a população mais pobre e moradora dos bairros da periferia. Além desses homicídios, outra prática recorrente com a qual os jornalistas se deparam diariamente são os falsos testemunhos e armações de cenas feitos para acobertar as investigações desses crimes.
Entre tantas histórias, cito um caso recente e emblemático. A do jovem de Limeira que passou por uma longa revista feita por policiais da Força Tática, foi algemado com as mãos para trás em uma viatura e morreu poucos minutos depois com um tiro na cabeça. Os policiais afirmaram que ele havia cometido suicídio, algo que o delegado e o perito confirmaram. Só depois que publiquei a história, a PM e o IC começaram a se movimentar para rever possíveis erros (ainda aguardo o resultado).
Apesar de eu bater com insistência nessa tecla, isso não significa que eu não veja méritos na corporação. A competência da PM para gerir 100 mil homens sempre me deixou admirado, assim como são incontáveis pessoas altamente idealistas que encontro na instituição e que a renovam. Mas há um problema, e talvez seja pessoal. Na minha carreira, não há nada que me cause mais revolta do que ouvir uma família que perdeu o filho ser depois ameaçada pelos policiais que o mataram. É quando o peso do mundo pode esmagar, quando essas pessoas viram insetos, quando qualquer vestígio de justiça desaparece.
Eu sei. Vão me dizer que eu não penso naqueles que morrem por assalto. Claro que penso. Eu morro de medo de ser assaltado. Mas aí existe todo um sistema para lidar com o problema. Por mais ineficiente que seja, o Estado tem a obrigação de pegar e punir o criminoso. Não é o caso das famílias abusadas pelos policiais. Elas estão sozinhas, contra o mundo e uma corporação poderosa. Meu apoio como jornalista, na absoluta maioria das vezes, de nada adianta. Mas eu não tenho dúvida que é do lado dessa família que eu sempre estarei, por menos que isso signifique.
Continuando, se eu garanto que não sou um comunista e que não quero a revolução, creio na necessidade de reformas, essas sim urgentes. Acredito que o artigo 144 da Constituição, que define a organização das polícias no Brasil, é arcaico, cria um sistema de segurança pública ineficiente e que por isso contribui para o aumento dos crimes no Brasil. E os problemas são cotidianos, relatados inclusive por policiais militares com quem sempre conversei. E qual seria o cerne da questão? É algo que quero desenvolver um pouco melhor no blog e como pesquisador no Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Eu não creio que a violência policial seja fundamentalmente uma cultura herdada da Ditadura Militar. A maioria dos policiais era criança na época, como eles sempre afirmam. A prática do extermínio por maus policiais militares me parece, acima de tudo, decorrência do conflito e desconfiança existente com os policiais civis, responsáveis pelo trabalho de investigação judiciária. De que adianta ao PM arriscar a vida para prender um criminoso se depois vai entrega-lo ao policial civil que vai achacar o culpado e coloca-lo na rua mediante a uma dada quantia? Reclamação que eu cansei de ouvir dos policiais militares. Levar para à delegacia por que? Claro que não é assim que pensa a absoluta maioria dos PMs. Mas a parcela que extermina suspeitos é suficiente para causar enorme estrago em nossa democracia.
Acredito, portanto, na necessidade de mudança dessa estrutura. É algo consensual. Precisamos de uma polícia que cumpra o ciclo completo. Uma reforma que garanta a existência de uma corporação que faça do policiamento ostensivo às investigações. Com a separação das tarefas, sem as reformas, o que continuaremos vendo é o desvio de maus policiais que assumem o papel de justiceiros, prendendo, julgando e exterminado os suspeitos. A minoria, claro. Mas uma minoria barulhenta e perniciosa. Que faz o ciclo completo com as próprias mãos.
Finalmente, para encerrar, no final do ano passado, quando estive falando com policiais militares em um seminário sobre os protestos de junho, eles disseram que este ano haveria um debate sobre a desmilitarização da PM. Eu entendi na época que tinha sido convidado, postura, aliás, que me pareceu altamente positiva e democrática. Se o convite e os planos permanecerem de pé, podem contar comigo no debate.
ÍNTEGRA DA NOTA DA PM AO UOL
A PM e o Zepelim?
Mais uma vez, somos questionados por um órgão de imprensa sobre o nosso modelo de polícia, o militar. O ponto de início da matéria a ser construída obedece a alguns entendimentos já pacíficos por parte da reportagem e subsidiados pela opinião de "especialistas". Vejamos:
A Polícia Militar trata parte da população brasileira como potencial inimigo;
O sistema de segurança pública é o mesmo da ditadura, guiado pela Lei de Segurança Nacional;
A ditadura ainda está na cabeça dos governantes e principalmente das polícias;
A PM que está aí atira para matar. Ela está servindo a outros interesses.
Como diria o colunista Reinaldo Azevedo, este é mesmo "o ano de satanização dos militares".
É triste ver como a desinformação parece habitar algumas mentes neste nosso Brasil de tantos Brasis. Pior: é mais triste ver como alguns sentimentos se tentam materializar, migrando da quimera à teoria; daí à crença; por fim, daí à "verdade".
Ninguém deveria se ocupar do julgamento do pretérito, especialmente com os olhos do presente, mas não é o que ocorre neste país... Conseguimos anistiar pessoas, mas não conseguimos libertar o passado, que parece um espírito confuso, agarrando-se a um corpo jacente.
Falar em inimigos, em Lei de Segurança Nacional, que a PM atira para matar, se não fosse terrível, seria cômico, porque denota, sim, a construção de um pensamento que se pretende coletivo, a partir de pessoas que se sentem intelectuais.
Seria mais simples pensar o mundo a partir de fatos, mas alguns propagadores de opinião preferem as ideologias, o partidarismo e, até, o oportunismo.
Na maioria das vezes, as polícias militares se desviam do posicionamento político (na essência da palavra); nossos contumazes detratores, não. E essa desigualdade se reflete no açoite cotidiano à categoria que se imbui de receber sobre si todos os pecados do mundo.
Talvez seja oportuno então alertarmos a sociedade quanto ao Brasil que alguns sonham construir, numa versão romântica, e bastante suspeita.
Antes disso, porém, talvez devêssemos informar que, desde 1997, a Polícia Militar de São Paulo se estrutura a partir de conceitos de polícia comunitária.
Pode-se mencionar também que o Método Giraldi de Tiro Defensivo para a Preservação da Vida, criado por um oficial da PM paulista e nela desenvolvido, é recomendado pela Cruz Vermelha Internacional como efetivamente aplicável ao treinamento das polícias.
Nosso Programa Estadual de Resistência às Drogas (Proerd), em vinte anos de atividade, já formou mais de sete milhões de crianças, ensinando-lhes caminhos seguros para fugir ao contato com esse mal que assombra nossa sociedade. Isso significa dizer que já educamos um número de jovens que representa 16% dos 43 milhões de paulistas, segundo estimativa do IBGE para o ano de 2013.
E não seria demais também lembrar que, no ano passado, atendemos 2.450.098 ocorrências, prendemos 183.952 pessoas, apreendemos mais de 80 toneladas de drogas, 13.828 armas de fogo em poder de criminosos, prestamos 2.506.664 atendimentos sociais e resgatamos 619.231 pessoas.
Seria tudo isso fruto de nossa vocação para enxergar a população como inimiga? Seria a ditadura que ainda está em nossa cabeça? A influência da Lei de Segurança Nacional? Ou ainda nossa compulsão de atirar para matar?!
Em que mundo esses "especialistas" fundamentam suas teorias?
Muito provavelmente a resposta esteja em outro século e em outro continente, nascida da cabeça de alguém que pregou a difusão de um modelo hegemônico, que se deve construir espalhando intelectuais em partidos, universidades, meios de comunicação. Em seguida, minando estruturas básicas e sólidas de formação moral, como família, escola e religião. Por fim, ruindo estruturas estatais, as instituições democráticas. Assim é o discurso desses chamados "intelectuais orgânicos", como costumam se denominar, em consonância com as ideias revolucionárias do italiano Antonio Gramsci, que ecoaram pelo mundo a partir da década de 1930.
Tão assombrosa quanto esse discurso anacrônico, ou mais, é a teorização formulada por quem, em vez de servir a uma instituição, prefere servir-se dela, desqualificando-a, conspurcando-a. Nesse caso, o problema talvez não esteja na ideologia, mas na conveniência da oportunidade de mercado.
No presente momento em que diversos grupos supostamente democráticos fazem coro para desmilitarizar a nossa polícia, vemos pessoas que aqui passaram a maior parte de sua vida se colocando como arautos das mudanças que urgem. Esse tipo de voz ecoa muito mais pelo inusitado do que pela qualidade de seus argumentos pseudocientíficos. É a chamada crítica à moda Brás Cubas. Saca-se alguém de um determinado meio e essa pessoa recebe chancela de legitimidade por falar de algo que, em tese, conhece por vivência.
É inadmissível que um profissional, que deveria ter compromisso com a verdade, pois assim assumiu em juramento, falar em premiações, medalhas a policiais que matam, como se isso fosse uma prática corrente, cultural. Somos a instituição que mais depura seu público interno, sujeita a regulamentos, códigos rígidos de conduta e com uma corregedoria implacável contra agressores de policiais e contra policiais bandidos. Exoneramos centenas. Só em 2013, foram 349. Como dizer que toleramos o erro? Onde está a responsabilidade no que é dito.
Enfim, parece ser oportuno criticar um modelo de polícia que suporta o tempo e as circunstâncias adversas. Temos história, uma cultura, valores morais, coisa rara nos dias de hoje.
Critica-se, mas, no momento da agrura, sabemos qual é a última instância salvadora, quem pode nos socorrer: "o policial ditador, que nos vê como inimigos, que age conforme a L.S.N., que atira para matar...". É como soava no refrão de Chico Buarque: "... Ela é feita pra apanhar, ela é boa de cuspir...". Vem o sufoco, a salvação; passa o sufoco, torna-se ao linchamento. Será que a sociedade prescinde um dia de nós? Uma manhã? Uma hora?
Ainda somos uma democracia, é bom que nos lembremos sempre disso. Se um dia tivermos de mudar nosso modelo, que seja pelo desejo do povo, não de "especialistas".
Centro de Comunicação Social da Polícia Militar de São Paulo
