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EXCLUSIVO: PM invade apartamento de madrugada para deter inocente. Justiça mantém adolescente preso

Bruno Paes Manso

21 maio 2014 | 08:14

ANDRÉ CARAMANTE E BRUNO PAES MANSO

José* tem 17 anos, estuda no 1º colegial no Caetano de Campos, usa alargador na orelha, trabalha como garçom para ajudar a mãe e anda sempre de skate na Praça Roosevelt. Ou melhor: andava. No dia 29 de abril, ele foi internado na Fundação Casa, acusado por um assalto a mão armada em que há provas de sua inocência. Apesar de não ter cometido o ato infracional, José segue internado até hoje: ele é culpado por ser jovem, negro e subcidadão em uma democracia injusta e sem controles.

Para que José fosse detido injustamente, uma série de arbitrariedades e erros foi cometida por representantes de diferentes instituições. Primeiro, na madrugada de 17 de março, policiais militares invadiram o apartamento da família de José com base em rumores imprecisos e sem mandado judicial. Levaram o adolescente ao 78º Distrito Policial dos Jardins, onde o delegado, que deveria se preocupar com a investigação, pouco fez para elucidar o erro. O promotor não só engoliu a farsa como passou a fazer parte dela, pedindo a punição severa do jovem inocente. O juiz da Vara da Infância sentenciou José por ato infracional correspondente a roubo duplamente qualificado, sem prazo para sair.

A história de José revela as mazelas do sistema de segurança pública e de Justiça paulista, que prende principalmente a partir de flagrantes, baseando-se muitas vezes em investigação e provas frágeis.

O pesadelo do adolescente começou no domingo 16 de março. Mesmo em uma cidade como São Paulo, naquela noite, José parecia protegido de qualquer risco. Dentro de seu quarto, no computador de casa, ele trocava mensagens com duas amigas pelo Facebook desde às 20h30. Ainda desceu duas vezes para fumar do lado de fora do prédio para que sua mãe não respirasse fumaça.

Só que a noite de São Paulo fervia. A cerca de 2 quilômetros do apartamento da família, no Viaduto Pedroso, quatro jovens abordaram uma jovem dentista e seu irmão no farol para roubar o Peugeot-308 branco. Um deles estava armado. Era perto das 23 horas.

Depois da ação, as vítimas do roubo foram a uma lanchonete, quando perceberam que o celular havia ficado dentro do carro, garantindo possibilidade de rastreamento. Eles ligaram para o 190, avisaram a PM, que passou a perseguir os ladrões. Os carros correram em alta velocidade pela 13 de maio e a fuga se encerrou quando os assaltantes bateram em um poste da Rua Cardeal Leme, na região central. Depois da colisão, os suspeitos fugiram a pé e foram perseguidos pelos policiais. Um deles foi capturado.

É a partir desse momento que os problemas começam a ocorrer, quando a noite pacata de José, dentro de um apartamento, vai se cruzar com a confusão e a violência da cidade. Segundo os policiais, denúncias jogadas no rádio pela central da polícia informavam que um dos suspeitos havia corrido para a Rua Rocha, justamente o endereço do prédio de José e de sua família.

José havia descido para fumar pouco depois da meia-noite. As 19 câmeras de vigilância de seu prédio mostram com detalhes sua movimentação naquela noite. Ele desceu duas vezes para fumar, sempre de pijama (cueca samba-canção) e chinelos. Perto da 1 hora da madrugada, quando a batida com o carro roubado ocorre, as câmeras em frente do edifício pegam de longe alguns jovens correndo da PM. José fumava tranquilamente, observando a cena.

O adolescente sobe para seu apartamento perto da 1 hora da manhã. Depois disso, policiais perguntam ao porteiro do prédio de José quais foram os últimos jovens que subiram para suas casas. José, negro, e outro adolescente, branco, foram indicados. A partir dessa informação, a PM intensifica sua caçada. PMs invadem o prédio pela parte de trás e seguem para os apartamentos citados pelo porteiro.

Armados, batem no apartamento de José, no 5ª andar, onde ele e sua mãe dormiam. Walmira Duarte Gouveia, de 48 anos, a mãe do jovem, conta que os policiais a informaram que um roubo havia ocorrido nas redondezas e que eles estavam atrás dos ladrões. Sem ter o que temer e sem desconfiar das intenções dos PMs, ela não impediu que eles entrassem em sua casa. Perguntaram sobre seu filho e Walmira informou que ele estava dormindo no quarto. Os PMs pediram então para falar com José. O jovem apareceu na sala e foi intimado a descer. Mudou de roupa, por sugestão da polícia, colocando uma bermuda jeans, camiseta branca e boné.

O absurdo da situação continua a crescer. José e o outro jovem ficam de pé em frente ao seu prédio. Um carro com insulfilm passa em frente aos dois. Segundo os policiais, as testemunhas reconhecem José como autor do assalto e como o responsável por carregar a arma e ameaçar as vítimas durante o roubo. O reconhecimento depois foi desmentido por uma das vítimas. Mas foi o que bastou para que que policiais, promotoria e justiça começasse a acabar com a vida do adolescente.

José ficou incialmente cinco dias detido. Recebeu liberdade provisória, apesar dos insistentes pedidos do Ministério Público para que ele continuasse privado de liberdade. Inicialmente, a Vara da Infância reconheceu a fragilidade das provas. Só que a sentença condenatória foi implacável. A internação de José foi determinada no dia 29 de abril. Walmira passou o Dia das Mães dentro da Fundação Casa e recebeu de presente uma toalhinha de rosto feita pelo filho. Ao narrar a injustiça contra o filho, a lembrança do agrado recebido na data festiva a faz cair no choro. São Paulo é capaz de injustiças que nem todas as mães do mundo juntas podem evitar.

* A reportagem trocou o nome de José porque ele tem menos que 18 anos

DEZ ERROS QUE TIRARAM A LIBERDADE DE UM INOCENTE

1) Os vídeos deixam claro que José não foi perseguido e que a invasão do prédio e a retirada do adolescente de dentro de suas casas, quando já dormia, ocorreu sem que eles nunca tivessem visto o jovem;

2) As imagens mostram que José estava no prédio desde aproximadamente 20h30, usando uma cueca samba-canção, chinelos, camiseta branca, mas sem boné. No entanto, logo depois da invasão dos policiais, as roupas que foram vestidas em José são bermuda jeans, boné e tênis. Ele trocou de roupa por ordem dos policiais que o prenderam. A nova roupa foi fundamental para o reconhecimento irregular.

3)  O reconhecimento do adolescente foi feito às pressas, com a colocação dos suspeitos em um local escuro da rua. As vítimas estavam dentro de um carro em movimento. Há no processo a indicação de que um sargento da PM foi reconhecido;

4) O procedimento de reconhecimento na rua não seguiu o processo penal, pois havia somente duas pessoas, o José (que é negro) e outro rapaz, branco;

5) Não há menção nos documentos oficiais sobre a invasão do edifício, o que pode configurar crime de falsidade ideológica;

6) O primeiro Juiz que cuidou do caso considerou as suspeitas contra José frágeis e o liberou. Depois dessa apreciação, nenhuma novo indício surgiu no processo e mesmo assim ele foi considerado culpado;

7) A vítima do roubo afirmou que não reconheceu os autores em nenhum momento, nem mesmo no dia dos fatos;

8) Os policiais militares ouvidos nos autos foram autores da prisão do adolescente que fugiu depois da batida do carro. Não foram ouvidos os policiais que entraram no apartamento e prenderam José;

9) O jovem preso depois da batida deixa claro no interrogatório que não conhecia José e que o adolescente não tinha nenhuma vinculação com o fato, já que ambos só se conheceram no “camburão”;

10) Quando o carro roubado bate próximo ao prédio de José, as câmeras mostram o jovem fumando tranquilamente no portão. Ele ainda vê quando um dos suspeitos passa correndo. Essa é uma das imagens que ajudam a esclarecer o caso.

O QUE DIZEM OS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DE JOSÉ?

O juiz Marco Aurélio Gonçalves, da 4ª Vara da Infância do Tribunal de Justiça, afirmou que está proibido de falar sobre o caso, que corre em segredo de Justiça. Segundo a assessoria do TJ, “nos processos relativos a atos infracionais, os adolescentes têm direito a ampla defesa, ainda mais abrangente que aquela verificada em processos criminais. A condenação só ocorre após uma análise criteriosa e valorativa do conjunto das provas. Condenação ou absolvição não decorrem da quantidade de provas, mas, sim, da qualidade das mesmas. Se há dúvida fundada, absolve-se. Se há certeza, condena-se”. A nota ainda explica que, “ainda que condenados em primeiro grau, os adolescentes têm direito a recorrer às instâncias superiores e só ficam apreendidos provisoriamente quando representam perigo para a sociedade”.

A assessoria de imprensa do Ministério Público também afirmou que o promotor Osvaldo Monteiro da Silva não pode comentar sobre o caso.

Procurados desde a manhã de segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, o delegado Rafael Francisco Marcondes de Moraes, do 78º DP, responsável pela apreensão de José, e o policial militar Davidson Vasconcelos de Oliveira, e seus superiores, não atenderam ao pedido de entrevista. A Secretaria de Segurança Pública também não se manifestou.