Homens e mulheres que estão presos, mandem suas cartas para decifrarmos a caixa-preta das prisões. Já tenho 40
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Homens e mulheres que estão presos, mandem suas cartas para decifrarmos a caixa-preta das prisões. Já tenho 40

Bruno Paes Manso

19 Maio 2014 | 09h42

 

Já recebi algumas cartas de pessoas presas ao longo de minha carreira como repórter. Quase nunca viraram notícias. Havia o argumento de que eu poderia estar sendo usado pelos presos, o que era uma evidente bobagem. Mas eram épocas complicadas, logo depois dos ataques do PCC, quando os detentos eram pintados pelo Estado como espécies de Osama Bin Laden pós 11 de setembro. O fato é que a criação desse clima afastou os jornalistas de dentro dos presídios. Foi assim que eu e meus colegas paramos de contar o que ocorria dentro das prisões, a não ser quando se referia ao PCC, com informações que chegavam por intermédio das autoridades cuja investigação parece se restringir às escutas telefônicas.

Foi essa omissão forçada que permitiu às prisões se transformarem em uma caixa-preta, onde vivem mais de 200 mil pessoas. Se considerar os familiares dos presos, são mais de 1 milhão vivendo o cotidiano desconhecido do sistema penitenciário. Trata-se de uma cidade do porte de Campinas, que alguns acreditam formar uma realidade paralela, mas que está totalmente interligada com nosso dia a dia. “Todas essas pessoas merecem sofrer porque praticaram crimes”, vão dizer alguns. Esse é um pensamento primário. Basta ver que o Primeiro Comando da Capital se fortaleceu justamente porque havia essas sombras mal compreendidas. A facção passou a ocupar o espaço abandonado pelo Estado, conquistando legitimidade entre a massa carcerária, ao mesmo tempo em que organizava o mercado de drogas em São Paulo e passava a fornecer para muitos estados do Brasil.

O PCC ganhou força dentro e fora do sistema porque muitos acreditam que é possível amontoar um monte de gente nos presídios e esquecê-los lá dentro. Só que os efeitos colaterais foram se revelando com o tempo: fortalecimento do crime e fragilidade do Estado. Há quase um ano São Paulo bate recordes sucessivos de roubo, sem falar no crescimento constante do mercado de drogas.

O jornalismo tem a obrigação de ajudar a lidar com o problema mostrando ou discutindo o que ocorre nas prisões. Além de publicar fotos, este blog vai divulgar o conteúdo de cartas de pessoas que estão presas. Não se trata de dar publicidade a denúncias infundadas, mas de dar vazão aos reclames feitos por presos cujos direitos são desrespeitados. Muitos erraram e querem a reabilitação, oportunidade que o Estado e a sociedade parecem se negar a conceder. Os gastos mensais médios de R$ 2 mil por preso deveriam ser o bastante, mas esse dinheiro parece se perder no fundo escuro da caixa-preta do sistema.

Como costuma afirmar a socióloga Julita Lemgruber, citando o ex-ministro da Justiça inglês Thomas Hurd, trata-se da “maneira mais cara de tornar as pessoas piores”.

Seguem alguns problemas de dentro das prisões, que me chegaram por meio de mais de 40 cartas. Também publico fotos inéditas dos presídios, como a imagem abaixo, que mostra a superlotação em uma cela. É preciso improviso para organizar os pertences. Os colchões são da espessura mostrada na foto. Não vou dizer de onde são as fotos para preservar minhas fontes. Se os juízes-corregedores e as autoridades dificultam a entrada dos jornalistas nos presídios, que os presídios venham até os jornalistas.

 

A maioria das cartas vem de Tremembé I e foram escritas no começo de maio, antes do Dia das Mães. Trata-se de demandas legítimas que devem ser observadas. A Pastoral Carcerária e a Defensoria vão nos ajudar a checar a reclamação dos presos.

TREMEMBÉ I

1) Funcionários assediando sexualmente as visitas “com assovios, olhares nas partes íntimas e palavras sexuadas”. Revistas humilhantes aos familiares dos presos;

2) Falta água sempre. Não há água para beber, higiene pessoal. Quando tem, a água é suja e causa diarreia, dá dor de cabeça e vômito. Direção diz que bomba está quebrada. Será que a verba recebida para esse tipo de serviço é usada?, questiona o preso;

3) Reclamações mínimas levam a direção ameaçar a levar os presos para “o pote” (castigo) ou para presídios longe da família;

4) Galpão onde os presos trabalham: há um cano de água estourado há mais de três anos e da fenda do chão jorra grande quantidade de água limpa, que vai direto para o bueiro. “Por que não dar essa água aos presos em vez da água suja?”, questionam duas das cartas;

5) Em celas de 10 metros quadrados, onde antes cabiam no máximo dois presos, hoje colocam seis. Nas camas não se pode nem sentar por falta de espaço. Na hora da alimentação, o preso precisa comer de pé;

6) Não existe tratamento médico e dentário. Nas cartas, os presos contam como tentam montar um plano odontológico por meio de pagamento a dentistas e divisão das despesas com internos e famílias;

7) Proibido dar presentes aos filhos em datas festivas. Também é proibido às visitas ingressar com refrigerantes;

8) Revistas ao jumbo (produtos que os familiares são obrigados a levar porque o oferecido pelo Estado é insuficiente) e às visitas tiram o tempo de convívio com os detentos. Há mais de mil visitas e apenas duas mulheres para fazerem a revista pessoal e duas para o jumbo. Visitas chegam às 6h da manhã e só conseguem entrar na unidade às 12h;

9) Mortes por negligência médica;

10) Enfermaria com detentos despreparados. Faz pelo menos dois anos que falta médico e quatro pessoas morreram por causa disso;

11) Pertences das visitas somem;

12) Falta assistência jurídica e a burocracia da Justiça dificulta a progressão de pena. Pedem semiaberto, por exemplo, demora meses na mão do juiz. Quando retorna, é para afirmar que o preso esquecem de preencher determinado item. O documento volta ao limbo burocrático;

13) Proibição de alimentos como milho, ervilha e salame, bolo sem recheio na entrada, refrigerante, itens que são permitidos em outros presídios;

14)  Únicos remédios na unidade: Paracetamol em gotas ou Dipirona. São dados para todo tipo de doença;

15) Demora para entregar sedex e  as cartas levam mais de 30 dias para chegar ao preso;

16) Agentes levam artesanatos feitos pelos presos embora e proíbem que sejam feitas cortinas para o banho, que molha a cela e os colchões;

Penitenciária II Presidente Venceslau

1) Não tem estudo, trabalho, saúde e curso profissionalizante. Benefício de pena é negado, afirmando-se que o preso não estuda nem trabalha;

2) Exames criminológicos avaliam sentenciado em 5 minutos;

3) 4 horas de visitas, com funcionários vestindo toucas ninjas e armas. Visitas dentro da cela, sem parquinhos para crianças;

4) Presos buscam informações para montar ONG do tipo Afro Reggae para ajudar na ressocialização de presos;

 

 

Algumas dessas cartas são para as esposas. Quando percebe o futuro encarcerado, longe da mulher e das crianças, alguns presos se derretem em poesias e juras de amor, reconhecendo a importância da família e se autopenitenciando pelas derrapadas do passado. Há espaço para transformações, mas o Estado e a sociedade parecem se esforçar para fechar todas as portas.

Publicarei novas cartas neste blog, conforme elas cheguem às minhas mãos. Reclamações básicas, como a falta de espaço na foto acima, que transforma o banheiro de 60 pessoas em depósito de alimentos. Está enganado quem acredita que se esquecermos desse assunto, o problema desaparece como num passe de mágica. São justamente as nossas sombras mais escuras que precisam ser decifradas.