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A saga das mulheres de caráter contra um Estado burro e cruel. Governador, pense grande: pare com as inúteis revistas vexatórias

Bruno Paes Manso

24 Abril 2014 | 10h04

Dona Anastácia* é sólida como uma montanha e tem convicções que não são fáceis de remover. Foi o que seu filho soube ao pedir, engolindo o choro em um ambiente onde é proibido chorar, que a mãe, de 68 anos, não fosse mais visitá-lo no presídio em que estava preso. No dia de visitas, senhoras de idade, mulheres grávidas, adolescentes e até crianças passam por revistas humilhantes. Primeiro, são obrigadas a ficar nuas. Depois, se agacham por pelo menos três vezes em cima de um espelho. Apalpam e abrem suas partes íntimas diante de agentes penitenciários. “Podem me virar do avesso que eu não vou desistir de vê-lo. Porque se eu não vier, eles vão ganhar”, Dona Anastácia respondeu ao filho.

A força e a grandeza do caráter parecem se revelar nos momentos mais tristes. O marido de Anastácia, um senhor que passou por cima do orgulho para dar um abraço no filho que não o ouviu e errou, desistiu de voltar depois da primeira visita. Saiu calado do presídio, preferindo não tocar no assunto com a mulher. No dia seguinte, num choque silencioso, todos os seus dentes caíram. Não é fácil para ninguém. Dona Anastácia persistiu ao longo de dois anos, em mais de 100 visitas. Por causa da idade, perdia o fôlego algumas vezes ao agachar nua diante dos agentes. É quando aumentam as suspeitas e as mães precisam abaixar novamente com a barriga encolhida, para que os funcionários se certifiquem de que não há nada escondido no estômago.

Por causa das revistas, outra das visitantes, Luciana, desistiu de ver o marido preso. A gota d’água foi ter que enfrentar o ritual vexatório diante de duas crianças de seis anos, filhos de outras presas. O motivo da desistência tem um nome: decência, frente a uma exigência calhorda do sistema. Ela havia acordado às 4 da manhã para passar as roupas que usaria para encontrar o marido. Depois de despir-se, as roupas foram atiradas ao chão. A agente levantou as peças pela ponta dos pés. Já Patrícia conviveu com a rotina de humilhações desde que nasceu e ia visitar o pai há 26 anos, ainda criança de colo. É impensável. Mas as fraldas de recém-nascidos são tiradas e suas perninhas, abertas, durante as revistas. Patrícia ainda teve a mãe e o irmão presos. Os pais morreram o ano passado e ela diminuiu a frequência das visitas. Ela explicava que o ritual podia virar um pesadelo, dependendo da unidade prisional e do turno dos agentes.

São histórias tristes faladas olho no olho por mulheres dignas, que são violentadas pelo Estado e mesmo assim não abandonam seus filhos e maridos. Ninguém aqui quer simplesmente passar a mão na cabeça dos presos. Ok. Então vamos lá. Alguém pode argumentar que as revistas, apesar de imorais e invasivas, exercem algum tipo de controle sobre a entrada de objetos ilícitos. Nesse caso, quem sabe, a humilhação se justificaria. É quando os dados mostram que a medida, além de perversa é burra. Em 2012, foram feitas cerca de 3,5 milhões de revistas vexatórias. Em apenas 0,02% dos casos foi encontrada alguma quantidade de droga ou celular, segundo os dados fornecidos pela própria Secretaria de Administração Penitenciária à Defensoria Pública. Isso significa que, apesar desse processo psicologicamente devastador, em apenas dois de cada 10 mil familiares de presos foi encontrado celular ou droga.


Só há uma conclusão a se chegar diante desses depoimentos e números. Essa política do Estado, que incentiva o sadismo e a crueldade de seus funcionários, cuja legalidade é contestada pela Defensoria Pública e juristas, é feita por nada. Tendo todos esses argumentos e depoimentos em mãos, a Rede Justiça Criminal lançou ontem uma campanha pelo fim da revista vexatória. A rede apoia ainda um projeto de lei no Congresso Nacional que proíbe esse tipo de revistas em todo o território nacional. Para saber mais, entre no site http://www.fimdarevistavexatoria.org.br/.

De qualquer forma, basta uma portaria para que essa revista humilhante seja proibida no Estado de São Paulo, como já ocorreu em Goiás, ação que recebeu apoio dos familiares dos presos e dos agentes penitenciários, que também se sentiam incomodados com o procedimento.

Por isso, respeitosamente, só nos resta perguntar: governador Geraldo Alckmin, secretário de administração penitenciária Lourival Gomes, por que o Governo não muda imediatamente os procedimentos de revistas? Se os senhores apresentarem bons argumentos para sustentar essa medida, serão publicados no blog assim que me forem enviados. Qual a justificativa para que as revistas vexatórias sejam mantidas? Parece simples perversidade, uma tentativa de punir e se vingar dos presos (que já foram judicialmente punidos) e de seus familiares (que não podem pagar uma pena pelo erro do parente).

E, Governador, o senhor já está faz anos no poder e deve saber: essas mulheres são nossas aliadas. É por amor e para manter os laços familiares que elas enfrentam até 12 horas de fila por fim de semana e passam necessidade ao gastarem até R$ 800 semanais para visitarem e sustentarem seus parentes nos presídios. Elas são a ponte que nos permite resgatar os que foram enviados a esse depósito desumano de gente. Ao que consta, todas aceitam que haja controle na entrada, desde que com respeito. Cada uma das 3 milhões de visitas anuais leva para dentro dos presídios um fio de esperança para a transformação dos presos, o que deveria ser, aliás, o objetivo da pena.

* As entrevistadas pediram para usar nomes fictícios. Uma delas, que se diz semianalfabeta, usou uma bela frase para explicar o constrangimento: “a prisão é uma pena de morte social”.

 

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