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50 anos depois do golpe, polícias ainda são acusadas de torturar dois por dia em SP

Bruno Paes Manso

04 Abril 2014 | 11h00

O dia 31 de março, aniversário do Golpe Militar de 1964, deixou muitas perguntas na cabeça da gente. Falou-se, com toda a razão, da violência de Estado praticada no passado. Mas a vida segue e sempre é bom buscar saber como caminham as polícias no regime democrático brasileiro. As instituições já conseguem controlar os abusos e  desvios de poder na Democracia? Quem acompanha o cotidiano da segurança pública mais de perto, sabe que a resposta é não.

Dados inéditos obtidos pelo blog ajudam a respaldar essa impressão. Os números apontam que, entre janeiro de 2011 e julho de 2013, as forças de segurança paulistas (policiais civis, militares, agentes penitenciários e outros) foram acusadas de praticar 1.280 casos de tortura, maus tratos, lesão corporal, constrangimento ilegal e abuso de autoridade. São casos que despertam pouco interesse da Justiça.

A informação é do sistema de informação do Ministério e foi enviada em outubro à Humans Right Watch, entidade que finaliza pesquisa sobre a tortura no Brasil. Foram contados os boletins de ocorrência para denunciar crimes das forças de segurança relacionados a tortura. Desses 1.280 registros, só em 190 houve pessoas denunciadas à Justiça, que rejeitou 26 das denúncias. Foram ainda arquivadas 1.090 ocorrências, sendo que a Justiça não solicitou desarquivamento em nenhum dos casos, ação prevista no artigo 28 do Código de Processo Penal.

Os dados de agressões certamente estão bem subestimados porque não são todos que têm coragem de denunciar às polícias os abusos cometidos por alguns de seus próprios integrantes.

Em cerca de 20 anos em campo como repórter, ouvindo relatos sobre violência, colhi algumas impressões sobre o quadro da tortura em São Paulo em conversas com vítimas e com policiais civis e militares. De forma geral, diferentemente do que ocorria durante o Regime Militar, a tortura atualmente não aparece mais como um dos principais meios para se obter informações estratégicas. Os choques e as pancadas foram decisivos para o então delegado Sérgio Paranhos Fleury, junto com policiais militares e integrantes das Forças Armadas, desarticular grupos guerrilheiros e liderar investigações que resultaram nas prisões de Marighela e Carlos Lamarca.

Só que a tortura não é mais uma ferramenta para investigar, como nos Anos de Chumbo. Relatos e observações de cenas mostram que os maus policiais civis não estão mais necessariamente atrás de arrancar informações à força, mas de achacar os suspeitos. Por isso, a tortura não é tão necessária. A pessoa é detida pela Polícia Militar, que a leva à delegacia. Caso encontre delegados e investigadores de má-fé (serão exceções? não sei responder), paga para não ser preso. Mais por esse motivo, e não tanto pelo fortalecimento das instituições de controle, as torturas ensinadas por Fleury foram colocadas de lado.

As torturas e maus tratos no cotidiano atual, por seu lado, atualmente funcionam mais como uma espécie de lição dolorosa a se dar ao criminoso, em que se mistura sadismo e desejo de punição. Já que os policiais civis provavelmente irão soltar o acusado depois de negociação envolvendo grana, o mau policial militar vai achar melhor dar uma surra ou apagar o suspeito antes disso. E assim fazer sua própria justiça.

Há torturas conhecidas e praticadas na captura dos suspeitos. Na tortura chamada micro-ondas, por exemplo, o suspeito fica horas e horas esquentando dentro do camburão. Também é comum algemar o suspeito e correr em ziguezague, para que ele se machuque no caminho. Dentro do camburão (todo camburão tem um pouco de navio negreiro, para citar novamente a sábia letra da música do Rappa).

À pessoa que apanha, assim como aos familiares e amigos daqueles que são executados por policiais, restam poucas esperanças de que a Justiça dê alguma resposta. Em 05 de agosto de 2009, por exemplo, Edson Gomes foi morto por dois policiais da Rota na zona norte de São Paulo. O jovem de 20 anos morreu com três tiros, dados em cima de duas tatuagens que ele tinha, uma de palhaço e outra de Chuck. Ambas as tatuagens significam no universo criminal “matadores de polícia”. Outros quatro jovens estavam no carro com Edson. Os policiais presentes na viatura se contradisseram.

Um Inquérito Policial Militar foi aberto e enviado para a Justiça comum. O promotor pediu exame de balística da munição no corpo da vítima. Isso ocorreu em maio de 2010. A partir disso, ninguém mais se manifestou. As roupas de Edson e a viatura não foram periciadas. Não foram ouvidas testemunhas, apesar do crime ocorrido ao meio dia. Havia 18 tiros no carro dos jovens. Os policiais não foram sequer investigados pela suspeita de crime. Já os quatro jovens que estavam dentro do carro baleado foram todos condenados, a penas que variaram de 4 a 7 anos.

É possível que os PMs da Rota sejam inocentes? Claro que sim. Mas o sistema de Justiça nunca nos permitirá saber. E, assim, novos casos de tortura continuarão acontecendo. Assim como novos homicídios. Dentro da nossa bolha de plástico, continuaremos indiferentes. Até um conhecido nosso ser afetado. Parece que só dessa maneira as paredes da nossa bolha é rompida.

Segue abaixo o vídeo da Favela Naval (o som de fundo é do Mano Chao), em Diadema, de 1997. O escândalo quase provocou o fim da PM, com o governo de SP levando um projeto de lei que propunha a desmilitarização. O vídeo amador foi o instrumento de pressão. As câmeras de celular de hoje parecem ajudar mais a coibir os abusos do que a própria corregedoria da instituição.