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sexta-feira 22/05/15 12:39

Escolas não podem aumentar mensalidade sem justificativa, alerta Senacon

Escolas devem apresentar planilhas de gastos para justificar aumento das mensalidades. Foto:Freeimages.

Procons relataram aumento no número de reclamações sobre o assunto e órgão do Ministério da Justiça emitiu nota técnica de orientação Procons de todo o País receberam orientação para fiscalizar e punir casos de aumento abusivo de mensalidade em escolas privadas. Os órgãos de defesa relataram crescimento na quantidade de reclamações sobre o assunto, o

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segunda-feira 06/04/15 03:00

Problemas com cobrança lideram queixas

FR31 SÃO PAULO - SP - 06/03/2015 - CIDADES - DIREITO DO CONSUMIDOR - O empresário José Carlos Bartholi foi alvo de cobranças de pagamento por parte da SKY, mesmo já tendo quitado o débito com a empresa. Ele permaneceu recebendo SMS de cobrança em seu celu

As reclamações se referem à forma como ela é feita e se é genuína ou indevida Por Marco Antônio de Carvalho     Consumidores enfrentando problemas com cobranças foram os que mais procuraram os Procons em todo o Brasil em 2014. No total, foram 844.052 casos no ano passado, o que representou ao todo 35,6%

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terça-feira 24/03/15 09:32

Automóveis lideram lista de produtos defeituosos; veja números

Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, e diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, apresentam dados do Boletim Saúde e Segurança do Consumidor. Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça

Lista divulgada pela Senacon aponta tipos de produtos convocados a consertos nos últimos dois anos Mais de um milhão e meio de veículos foram chamados para recall durante o ano de 2014 no Brasil. Essa foi a maior quantidade de um só tipo de produto defeituoso colocado no mercado do País durante o ano passado.

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terça-feira 10/03/15 07:30

DPDC multa pesado quem prejudica o consumidor

Em 2014 e em janeiro de 2015, foram aplicados mais de R$ 42 milhões em multas a empresas O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicou mais de R$ 42,7 milhões em multas nos últimos 14 meses. O alvo do DPDC tem sido empresas que desrespeitam direitos dos consumidores

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segunda-feira 23/02/15 17:56

Ministério da Justiça notifica operadoras de telefonia sobre o fim de velocidade reduzida

Vivo, Claro, Tim e Oi vão ter de explicar o bloqueio de internet no celular após o uso da franquia de dados O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou nesta segunda-feira (23/2) as  operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi a

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segunda-feira 09/02/15 16:40

Procons registraram 2,4 milhões de reclamações em 2014; veja números

Empresas de telefonia e bancos foram as mais reclamadas no ano passado, principalmente por cobranças ou má qualidade dos produtos ou serviços Os Procons brasileiros registraram mais de 2,4 milhões de reclamações de consumidores ao longo de 2014. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 9, e trouxeram empresas de telefonia e bancos no topo da

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sexta-feira 06/02/15 15:12

Vivo terá de esclarecer monitoramento de localização de clientes

Serviço da Vivo estaria rastreando localização dos clientes. Ministério quer esclarecimentos. Foto ilustrativa. Foto: Freeimages

Empresa desenvolve serviço de localização geográfica de consumidores e órgão quer saber se garantias de sigilo estão sendo respeitadas O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, notificou a empresa Telefônica Vivo para que preste mais informações em até 10 dias sobre um serviço em que clientes tem dados de

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terça-feira 20/01/15 17:14

Ministério da Justiça multa redes varejistas em R$ 28,9 milhões por venda casada

OS BATIDORES DAS MARCAS QUE TÊM QUE ANUNCIAR O ANO TODO

Empresas vendiam produtos com serviços não solicitados pelo consumidor   O Ministério da Justiça multou as principais redes varejistas por práticas abusivas na venda de produtos. As empresas comercializaram itens conjuntamente com seguros e outros serviços adicionais sem a solicitação do consumidor, conforme divulgou nesta terça-feira o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

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quinta-feira 08/01/15 20:10

15 operadoras de planos de saúde são notificadas sobre órteses e próteses

Secretaria do Consumidor recebeu denúncias de irregularidades na comercialização dos produtos e pediu que haja mais transparência para evitar aumento de custos e riscos desnecessários para o consumidor O Ministério da Justiça, por meio da secretaria Nacional do Consumidor, informou na noite desta quinta-feira, 8, que notificou 15 operadoras de planos de saúde. O objetivo

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terça-feira 02/12/14 21:10

BV Financeira terá de devolver R$ 30 milhões a consumidores

Instituição terá de destinar R$ 7,2 milhões a projetos destinados à educação para o consumo   Acordo firmado entre BV Financeira e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ), determina a devolução de mais de R$ 30 milhões a 80  mil consumidores. O

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