Por Jerusa Rodrigues
A partir de hoje (30/1) profissionais da saúde poderão registrar casos de acidentes graves ou fatais causados por produtos ou serviços. As notificações de ocorrências de produtos que põem em risco a saúde e a segurança do consumidor devem ser feitas no Sistema de Informação de Acidentes de Consumo (Siac), pelo site: siac.justica.gov.br.
De acordo com reportagem publicada hoje pela Agência Estado, o governo pretende que a notificação por profissionais da rede pública de saúde se torne obrigatória. No registro, devem ser informados os dados pessoais dos pacientes e qual produto ou serviço causou o problema, assim como os procedimentos adotados para solucioná-lo.
O Ministério da Saúde disse que estão previstos cursos para incentivar a adesão dos profissionais ao cadastro, e que não pretende divulgar as denúncias publicamente.
A análise dos dados será feita pelos ministérios da Justiça e da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).