O Procon estadual de São Paulo oferece ao público, em 30 de outubro, palestra gratuita sobre os principais direitos do consumidor.
A palestra será ministrada pela Diretoria de Estudos e Pesquisas da entidade no auditório do Procon, na Barra Funda, das 9 às 12 horas.
Entre os tópicos a serem abordados estão:
- Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Relação de consumo
- Quem é consumidor
- Quem é fornecedor
- O que são produtos e serviços
- Princípios fundamentais do CDC
- Direitos básicos do consumidor
- Responsabilidade do fornecedor quanto à informação
- Responsabilidade do fornecedor sobre os produtos e serviços oferecidos
- Publicidade
- Práticas abusivas
- Cumprimento da oferta
- Garantia legal e contratual
- Produto com defeito
- Vício na prestação de serviço e Proteção contratual
Serviço:
Palestra - Direitos Básicos do Consumidor
Dia e hora: 30/10/2014, das 9 às 12 horas
Local: Auditório do Procon-SP - Rua Barra Funda, 930 - 1.º andar - sala 111 - Barra Funda - São Paulo - SP.
Inscrições e informações: http://www.procon.sp.gov.br